A luta pelo direto

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Curso: Direito

A LUTA PELO DIREITO, UM PENSAMENTO CRÍTICO

A LUTA PELO DIREITO, UM PENSAMENTO CRÍTICO

AGRADECIMENTOS

Agradecemos em primeiro lugar a DEUS por ser a base das nossas conquistas;
Aos nossos pais, companheiros e filhos por acreditarem e terem interesse em nossas escolhas, apoiando-se e esforçando-se junto a nós, para que supríssemos todas elas;

* INTRODUÇÃO

ALuta pelo Direito é uma fonte inesgotável de inspiração. Inspiração que nos leva a realidade por traz de toda conquista da humanidade, por todos os direitos que se obteve através das lutas sangrentas.
O autor, Rudolf Von Ihering, foi um renomado jurista alemão, estudioso das leis. Ele nos leva a pensar que não temos consciência de que cada um pode- se fizer sua parte, contribuir para um mundomelhor.
Para Ihering somos sempre responsáveis pelo nosso direito. E ele sempre será oriundo da luta.
“Todo direito no mundo foi adquirido pela luta; esses princípios de direito que estão hoje em vigor foram indispensáveis impô-los pela luta àqueles que não os aceitavam; assim, todo o direito, tanto o de um povo, como o de um indivíduo, pressupõe que estão o indivíduo e o povo dispostos adefendê-lo.”
Assim , o autor Rudolf Von Ihering nos mostra que o direito deseja como o fim a paz, e se utiliza da luta para alcançá-la.
A vida do direito é a luta: a luta dos povos, dos governos, das classes sociais, dos indivíduos. Todos os direitos da humanidade foram conquistados pela luta, todo e qualquer direito, seja o direito de um povo seja o direito do indivíduo, só se afirma por uma disposiçãoininterrupta para a luta.
“O direito contém, como é sabido, um duplo sentido; — o sentido objetivo que nos oferece o conjunto de princípios de direito em vigor; a ordem legal da vida, e o sentido subjetivo, que é, por assim dizer, — o precipitado da regra abstrata no direito concreto da pessoa.”
Se a palavra direito é usada em duas acepções distintas: a objetiva e a subjetiva, o direito nosentido objetivo tem os princípios jurídicos manipulados pelo Estado, ou seja, o ordenamento legal da vida. E o direito no sentido subjetivo, representa a atuação concreta da norma abstrata. Tanto num sentido como no outro, o direito encontra resistências e em ambas tem de vencê-las, isto é, deve conquistar ou defender a sua existência por meio da luta. A manutenção da ordem jurídica pelo Estadonada mais é que uma luta contínua contra as transgressões da lei, que representam violações dessa lei.
“Todas essas grandes conquistas que se podem registrar na história do direito: — a abolição da escravidão, a eliminação dos servos, a livre disposição da propriedade territorial, a liberdade da indústria, a liberdade da consciência, não têm sido adquiridas sem uma luta das mais encarniçadas e quefrequentemente tem durado vários séculos, e quase sempre banhadas em ondas de sangue”
Quando alguém questiona alguma norma ou instituição jurídica declara guerra a todos esses interesses. Sempre que o direito existente esteja defendido pelo interesse, o direito novo terá de travar uma luta para se impor uma luta que muitas vezes dura séculos e cuja intensidade se torna maior quando osinteresses constituídos se tenham corporificado em forma de direitos adquiridos.
E esse conflito assume proporções trágicas para aqueles que, depois de ter empenhado todas as suas forças e todo o seu ser em prol de uma convicção, se vêem condenados pelo julgamento da história. Sendo assim, segundo o autor o direito não está ao alcance dos povos sem esforço; de que eles têm de lutar, combater e derramarde seu sangue para conquistá-lo.
A luta pelo direito subjetivo ou concreto é provocada pela violação ou negação desse direito. Nenhum direito, seja o dos indivíduos, seja o dos povos, está imune a este risco, pois o interesse de um na defesa do direito sempre se contrapõe ao interesse de outro no seu desrespeito.
Quando um indivíduo é lesado em seu direito, faz-se irremissivelmente esta...
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