A luta pelo direito - resenha

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  • Publicado : 2 de maio de 2012
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Segundo Ihering, em sua Obra “A luta pelo Direito”, nos mostra que através da luta obtém-se o fim direito, que é a paz. O direito é uma força viva e todos os direitos da humanidade foram conquistados através da luta, seja o direito de um povo, ou seja, o direito individual, ambos só se conquistam através muita persistência.
Para obter-se o direito, é necessário travar uma luta, luta esta quepode durar séculos e ter derramamento do sangue de muitos. Quando o direito é conquistado, vem a paz, então esse direito adquirido é usufruído, tanto pela geração que lutou, quanto as próximas gerações que não tiveram de lutar por esse direito, porém, o período de paz é até a próxima conquista, que deverá iniciar novamente uma batalha de lutas.
O direito pode ser objetivo, que compreende osprincípios jurídicos manipulados pelo Estado, e o direito no sentido subjetivo representa a atuação concreta na norma abstrata.
A manutenção da ordem jurídica do Estado, concentra em manter a contínua luta contra as trangressões da Lei, por isso, as argumentações não tem tanta relevância, já a origem do direito, desde o primitivo até suas inovações, estão sempre em evolução.
Aquele que questionadeterminada norma ou Instituição jurídica, declara guerra a todos esses interesses. Quando o direito existente é defendido pelos seus interesses, o direito novo terá de travar uma luta para impor-se, e como dito anteriormente, pode durar séculos; de um lado, o direito do passado, o direito histórico; de outro lado, o direito sempre em formação, o direito rejuvenescido.
As grandes conquistas da históriado direito: a abolição da escravatura, a livre aquisição de propriedade territorial, a liberdade de profissão e de consciência, só puderam ser alcançados através de séculos de lutas.
O autor faz menção ao Direito Romano, em que o credor vendia o devedor como escravo, neste sentido o que predominava era a brutalidade e a crueldade. Desta forma, de acordo com Ihering, não é justo dizer que a épocaprimitiva teve mais facilidade de conquistar seus direitos.
Na Obra “A Luta pelo Direito”, o autor menciona que o direito sem esforço é como uma criança trazida pela cegonha, e essa luta é vista tanto pelo direito privado, quanto no direito público e internacional.
Na Idade Média, quando o cavaleiro desafiava seu adversário a fio da espada, a luta não era apenas pelos valores materiais, mastambém pela defesa de usa própria pessoa, seu direito e sua honra.
Quando violado um direito, o titular pode defendê-lo ou resistir ao agressor , ou seja, deve lutar ou deve abandonar seu direito para escapar à luta. Qual seja a opção escolhida por ele sempre haverá um sacrifício, seja sacrificar o direito pra se obter a paz, ou sacrificar a paz para lutar pelo seu direito.
Porém, a resposta quenormalmente se ouve é que a pessoa está decidida a processar o adversário, custe o que custar.
Para Ihering, lutar pelo direito é a maneira de defender a moral de cada um. Ele condena quem abre mão dos seus direitos e diz que, aquele que não luta por estes, não há o que se possa fazer por essa pessoa. O autor compara a defesa da propriedade com a defesa de seus direitos e diz que, o camponês quenão zela pela sua propriedade é desprezado pelos outros camponeses que para cuidar da propriedade não faz o uso da coragem e da honra como o oficial, e sim do trabalho.
O camponês ao sentir-se injustiçado por um vizinho que toma-lhe um pedaço de suas terras e o oficial que, em consequência tem sua honra ferida, ambos travarão uma batalha sem medir esforços, o que é natural, pois estarãoobedecendo a lei da autoconservação moral e ainda, o titular que defende seu direito, defende as condições éticas de sua vida.
O autor compara o covarde que não vai em busca de seus direitos, com o soldado que foge da luta e que salva sua vida, enquanto outros a sacrificam à favor da sociedade, Este fato pode ser inofensivo quando ocorre individualmente, todavia, pode causar danos terríveis quando...
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