A INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL DIANTE DAS INTERPRETAÇÕES CIENTÍFICAS E DOUTRINÁRIAS DO DIREITO

2077 palavras 9 páginas
A INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL DIANTE DAS INTERPRETAÇÕES CIENTÍFICAS E DOUTRINÁRIAS DO DIREITO

RESUMO

A Hermenêutica Jurídica é o estudo da interpretação das leis. Nela se fundamentam as diversas formas que o direito se apresenta à sociedade, visando a melhor compreensão dos que lidam com a mesma e dos que também não tem o maior contato e precisa de compreensão. A jurisprudência e a doutrina são as formas como esse entendimento chega aos juristas e às pessoas. Com o passar do tempo, o direito foi encontrando sua melhor condição de adequação na sociedade e esta naquela, deixando de lado a mera interpretação gramatical, chegando à análise não somente do que está escrito no texto, e sim a avaliá-la seguindo os princípios sociais e os aspectos dos seus agentes. O presente artigo visa mostrar os diferentes tipos de interpretação, focalizando na jurisprudencial, doutrinária e científica.

PALAVRAS-CHAVE: Jurisprudência, doutrina, gramática, interpretação.

1 INTRODUÇÃO

As leis necessitam de uma interpretação que as facilitem na execução, no cotidiano em geral, para que as pessoas tenham uma melhor visão do procedimento das mesmas. Uma linguagem concisa e de fácil aceitação visa não somente fazer com que esta interpretação seja aceita pelos juristas, mas principalmente torná-las acessível àqueles que não dispõem de um conhecimento jurídico aguçado.
O estudo da Hermenêutica Jurídica envolve técnicas e métodos para uma correta interpretação das leis, tornando-se, assim, de fundamental importância para o estudo do Direito e das relações entre os homens.

2 DESENVOLVIMENTO

A interpretação das normas visa não somente facilitar o entendimento dos juristas e auxiliá-los no seu trabalho, mas principalmente a sua finalidade é facilitar na execução, no cotidiano, para que as pessoas tenham uma melhor compreensão do procedimento das mesmas. Ela deve ser precisa, clara e apresentar uma linguagem concisa para torná-las acessível àqueles que não dispõem de

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