A incidencia da substituição tributária em medicamentos

A INCIDÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM
MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS DE CATAGUASESMG
Sérgio Luiz Agostinho de Almeida (Or)
Luciana Margarete Mendes Rocha Alves (Co)
Leonardo Agostinho de Almeida
Andréa Coelho Rezende

RESUMO
O presente trabalho tem por objetivo analisar a incidência da substituição tributária em medicamentos nas farmácias de Cataguases-MG, informar e conscientizar os proprietários e/ou gestores das mesmas.
Os tributos representam as fontes de receitas dos entes da União, conseqüentemente, à origem dos investimentos realizados, consolidados na forma de obras, melhorias e preocupação social, ou seja, aspectos relacionados diretamente com os interesses da gestão pública.
A substituição tributaria é o imposto recolhido antecipadamente pelo fabricante no momento da venda para o distribuidor ou comerciante varejista e repassada ao governo, capaz de estimular a igualdade na tributação e diminuir a concorrência desleal entre os contribuintes, a tributação na fonte facilita a fiscalização e diminui a sonegação dos tributos. Através dos questionários aplicados foram identificados os medicamentos mais comercializados nas farmácias e a origem das compras dos mesmos, a partir daí foi definido os cinco mais comercializados, a relevância nas vendas das farmácias, relação dos valores tabelados e os valores praticados nas vendas ao consumidor final, estudo da
MVA (Margem de Valor Agregado) dos medicamentos indicados e dedução dos preços de compra, demonstração do resultado bruto das farmácias, e as inferêncais sobre o conhecimento dos gestores sobre a substituição tributária e a formação do preço de vendas. Palavras-Chave: Substituição Tributária; Carga tributária; Contabilidade tributária
ABSTRACT
This study aims to examine the impact of the tax substitution on drugs in pharmacies in Odessa, MG, inform and educate the owners and / or managers of the same. Taxes represent revenue sources of the entities of the Union,