A Ilegalidade da Alta Programada no Auxílio Doença
7956 palavras
32 páginas
CAMILA DE AGUIAR FAVORETTOA ILEGALIDADE DA ALTA PROGRAMADA NO AUXÍLIO-DOENÇA
UNISAL – CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO
Santos – SP
2010
CAMILA DE AGUIAR FAVORETTO
A ILEGALIDADE DA ALTA PROGRAMADA NO AUXÍLIO-DOENÇA
Trabalho de Monografia apresentado ao curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário, do Curso Êxito, em convênio com a UNISAL - Centro Universitário Salesiano de São Paulo, como requisito parcial à conclusão do curso.
Coordenação: Ms Juliana O. Xavier Ribeiro
Santos – SP
2010
RESUMO
O presente trabalho monográfico tem como objetivo fazer uma breve abordagem a respeito do benefício previdenciário, auxilio doença, suas características, procedimentos legais, aspectos legais, bem como abordar a ilegalidade do sistema de programação do benefício.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................5
2. HISTÓRICO DO AUXÍLIO DOENÇA................................................................. 6
3. AUXÍLIO DOENÇA …........................................................................................10
3.1 Natureza jurídica.............................................................................................10
3.2 Conceito e Principais Aspectos .......................................................................10
4. PERÍODO DE CARÊNCIA ................................................................................15
5. TERMO INICIAL ................................................................................................19
6. RENDA MENSAL INICIAL .................................................................................26
7. PROCESSO DE REABILITAÇÃO .................................................................... 28
8. CONTRATO DE TRABALHO