auxilio doença

DENISE BANDEIRA FIORIN

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO - DOENÇA NO REGIME GERAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL

Ijuí (RS)
2010

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DENISE BANDEIRA FIORIN

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO - DOENÇA NO REGIME GERAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL

Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia.
UNIJUÍ – Universidade Regional do
Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
DEJ – Departamento de Estudos Jurídicos.

Orientadora: MSc. Lizelia Tissiani Ramos

Ijuí (RS)
2010

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Dedico este trabalho a todos que de uma forma ou outra me auxiliaram e ampararamme durante estes anos da minha caminhada acadêmica. Mas de modo especial aos meus pais.

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AGRADECIMENTOS

A Deus, acima de tudo, pela força e por sempre ter iluminado os meus passos.
Aos professores, pela dedicação.
A minha mãe Irene, que sempre me incentivou, e principalmente a meu pai
Guerino, que nunca mediu esforços para me proporcionar os estudos, a meu esposo
Tiago, a meus irmãos Danieli e Junior.

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RESUMO

O presente trabalho visa demonstrar a importância do benefício previdenciário de auxílio-doença no Regime Geral de Previdência Social, o quão importante o mesmo se faz ao garantir renda para o trabalhador nos momentos de incapacidade para desenvolver suas atividades habituais no mercado de trabalho. A presente pesquisa monográfica parte da análise da organização da seguridade social no
Brasil e dos princípios norteadores da Previdência Social, bem como aborda quem são os seus segurados. Dentro do Regime Geral de Previdência Social, analisa especificamente o benefício previdenciário de auxílio-doença e seus requisitos, a incapacidade do segurado para o trabalho e a perícia médica do INSS. Aborda também o valor e a data da concessão do benefício e por fim, a cessação do mesmo ou a sua transformação em aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente.
Palavras-Chave:
Incapacidade. Perícia.