A função sócioeconômica do tributo direito ou dever?

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO ZAMBRZYCKI

A FUNÇÃO SÓCIOECONÔMICA DO TRIBUTO
DIREITO OU DEVER?

Getúlio Vargas, maio de 2011
1.0 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Nome da Instituição: Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Zambrzycki
Endereço: Rua Albino Fernando Holzbach, 1260
Telefone: (54) 3341 3528
E-mail: [e-mail]
Blog: escolaantoniozambrzycki.blogspot.com
Diretor da escola:Maria de Lurdes Bernieri
Professor Coordenador do Projeto: Volmir Alceu Kunert
Número de alunos: 290
Número de Professores: 25

2.0 Apresentação:

Estamos apresentando à comunidade escolar o projeto “A função sócioeconômica do tributo: direito ou dever?”, pois temos a compreensão de que a construção da cidadania é um processo que perpassa por vários espaços, e a escola é um destes, onde através de ações integradas é possível desenvolvermos a cidadania, por meio do currículo escolar e temas transversais.
O referido projeto faz parte do Programa de Educação Fiscal, o qual objetiva “conscientizar a sociedade, através da escola a respeito da função sócio-econômica do tributo. Além disso, busca o despertar do cidadão para acompanhar a aplicação dos recursos, à disposição da Administração
Pública, tendo em vista o benefício de toda a população, para assim exercer os direitos e deveres como cidadão.

3.0 Justificativa: A Educação é um processo pelo qual o indivíduo constrói o conhecimento, transformando-o em ações concretas. Faz-se necessário discutir a cidadania, no contexto escolar e na “vida”, ou seja significa apontar a necessidade de transformação das relações sociais, na dimensão econômica, política e cultural, para garantir a todos a efetivação do direito e/ou dever de sermos cidadãos. A realidade brasileira, sua história e cultura não tem dado o devido valor a Educação Fiscal, deixando para alguns a