Educa O Financeira

CONCEITUANDO
ESAF

EDUCAÇÃO
FISCAL

EDUCAÇÃO – processo de formação do ser humano e de preparação para a vida em sociedade
EDUCAÇÃO FISCAL - amplo projeto educativo que discute a relação do cidadão com o Estado e busca integrar as vertentes da arrecadação e do gasto público.
VALORES
Superioridade do homem sobre o Estado
Liberdade
Igualdade

Justiça Social

CONCEITUANDO
ESAF

EDUCAÇÃO
FISCAL

OS
TEMPOS
ATUAIS
REQUEREM
A
FORMAÇÃO DE UM NOVO CIDADÃO, MAIS
CONSCIENTE, SENSÍVEL E RESPONSÁVEL,
QUE PENSE GLOBAL E AJA LOCALMENTE,
QUE
SEJA
CAPAZ
DE
INTERVIR
E
MODIFICAR A REALIDADE SOCIAL, A
PARTIR
DE
SUA
COMUNIDADE,
TORNANDO-SE SUJEITO DE SUA PRÓPRIA
HISTÓRIA.

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GERAL

PROGRAMA NACIONAL
DE EDUCAÇÃO FISCAL
- PNEF OBJETIVOS

Promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o pleno exercício da cidadania

ESPECÍFICOS
 Estimular o cidadão a refletir sobre a função socioeconômica dos tributos;
 Levar conhecimentos sobre administração pública;
 Incentivar a participação e o acompanhamento, pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos;
 Criar condições para uma relação harmoniosa entre o
Estado e a sociedade.

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PROGRAMA NACIONAL
DE EDUCAÇÃO FISCAL
- PNEF GESTÃO DO PROGRAMA

• ÂMBITO NACIONAL
• COORDENAÇÃO EXECUTIVA DA ESAF
• GESTÃO ESTADUAL :
• Autonomia no desenvolvimento dos projetos • Parceria das Secretarias Estaduais de Fazenda e Educação e da Receita
Federal
Portaria MF/MEC nº 413 , de 31/12/2002

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PROGRAMA NACIONAL
DE EDUCAÇÃO FISCAL
- PNEF -

VISÃO DE
FUTUROpolítica do cidadão
 Melhoria da consciência
 Fortalecimento do Estado democrático
 Redução das desigualdades sociais
 Elevação do grau de transparência do gasto público

Ampliação da participação popular na gestão democrática do estado

 Aumento da eficiência e da transparência do Estado
 Redução da corrupção
 Melhoria do perfil do homem público
 Harmonização da relação Estado-cidadão

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PROGRAMA NACIONAL
DE EDUCAÇÃO FISCAL
- PNEF CENÁRIO