A finalidade do processo

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DANIEL SANCHES DE OLIVEIRA ZORZELLA








A FINALIDADE DO PROCESSO









Monografia apresentada no final do Curso de Graduação das Faculdades Integradas de Jaú, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do mestre Moacyr Caram Junior.









Faculdades Integradas de Jaú
2001TERMO DE APROVAÇÃO







Esta monografia foi considerada suficiente para a obtenção do diploma de Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Jaú. O examinado foi aprovado com a nota ___.



BANCA EXAMINADORA

NOME ASSINATURA

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_______________________ _______________________
_______________________ _______________________




















































Dedico este trabalho aqueles que me fazem acreditar, a cada dia, na possibilidade de um mundo digno, pela educação que mederam e pelo exemplo de ser humano que são. São meus pais: Herminio Zorzella Junior e Maria Liete Gonçalves; meus irmãos que amo: Braulio Sanches de Oliveira Zorzella, Ana Luiza Gonçalves Zorzella e João Marcos Gonçalves Zorzella; e meu avô: Herminio Zorzella, a maior lição de vida que já conheci, por quem presto digníssimo respeito e grandiosa gratidão.Agradeço a realização do trabalho àqueles que me deram oportunidade para tanto, principalmente os que participaram do desenvolvimento e desfecho do mesmo, desde os aspectos de incentivo, auxílio, como de adequação. São eles: o professor e mestre Moacyr Caram Junior, meu orientador, a professora MarcelaCarinhato e minha excelente e fiel auxiliadora, professora e colega Lucila Kuntz de Almeida, para quem presto muito respeito.
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ............................................................................ 07

1. DO DIREITO


1.1. Definição e Conceito de Direito .................................... 11
1.2. Direito e Justiça.............................................................. 15
1.3. Direito Positivo e Direito Subjetivo .............................. 18
1.4. Divisão do Direito (público, privado e misto) .............. 20
1.5. Direito Material e Processual ........................................ 23


2. DA FORMAÇÃO DO PROCESSO


2.1. Interesse.......................................................................... 26
2.2. Conflito de Interesses ..................................................... 27
2.3. Direito Subjetivo de Ação .............................................. 29
2.4. Condições da Ação ......................................................... 31
2.5. Elementos da Ação ......................................................... 34
2.6.Jurisdição ........................................................................ 35
2.7. Processo ........................................................................... 37

3. A FINALIDADE DO PROCESSO


3.1. Efetividade do Processo ................................................. 41
3.2. Tecnicismo Processual e o Princípio da Elasticidade Processual........................................................................................ 42
3.3. Instrumentalidade do Processo e Tutela Jurisdicional ........................................................................................................... 45
3.4. Sentença .......................................................................... 47
3.5. A Finalidade do Processo...
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