Programa saude da

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Ministério da Saúde
Secretaria Executiva

P ogr am r a

s aúde da f am ia - ps íl f

Brasília-DF Janeiro 2001

© 2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE É permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte. Tiragem: 30 exemplares. Ministro de Estado da Saúde José Serra Chefe de Gabinete Otávio Azevedo Mercadante Secretário Executivo Barjas Negri Chefe de Gabinete Silvandira Paiva FernandesSupervisor Administrativo do Fundo Nacional de Saúde Sady Carnot Falcão Filho Subsecretário de Assuntos Administrativos Ailton de Lima Ribeiro Subsecretário de Planejamento e Orçamento Sebastião Carlos Alves Grilo Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças Arionaldo Bonfim Rosendo Coordenador-Geral de Planejamento Anoildo Felisdório dos Santos Ministério da Saúde Esplanada dos Ministérios - Bloco G -3.o andar Gabinete do Secretário Executivo Telefone: (61) 315 2133 CEP 70058-900 - Brasília-DF Equipe Técnica da Coordenação-Geral de Planejamento Carlos Alberto de Matos Fernando Ferreira Daltro Joelma Medeiros Henriques – Responsável pela Elaboração José Rivaldo Melo de França José Wanderley Ferreira Márcia Batista de Souza Muniz Marcus César Ribeiro Barreto Gráficos Suely Oliveira CamposMinistério da Saúde Programa Saúde da Família/ Ministério da Saúde,Secretaria Executiva. – Brasília : Ministério da Saúde, 2001. 36p. : il. ISBN 85-334-0272-4 1. Saúde da Família – Programa. 2. Serviços de Saúde Comunitária – Família. I. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. II. Título. CDU 614.2 (81) NLM WA 308 DB8

Ficha catalográfica

1. Conceito.......................................................................................... 5

2. Funcionamento ................................................................................ 8

3. Habilitação/Requisitos ..................................................................... 9

4. Responsabilidades ........................................................................... 10

5. Breve Avaliação do Programa........................................................... 14 5.1. Indicadores de Cobertura ..................................................... 14 5.2. Indicadores Sociodemográficos ............................................ 25 5.3. Indicadores de Morbidade e Mortalidade .............................. 26 5.4. Meta Financeira ................................................................... 276. Planejamento ................................................................................... 27 6.1. Plano Plurianual – PPA 2000/2003 (Projeto de Lei) .............. 27

7. Legislação, Normas e Textos Referentes ao PSF ............................. 36

P ogr am r a s aúde da f am ia íl
1. Conceito O Programa Saúde da Família (PSF) é uma estratégia que prioriza as ações de promoção, proteção erecuperação da saúde dos indivíduos e da família, do recém-nascido ao idoso, sadios ou doentes, de forma integral e contínua. A primeira etapa de sua implantação se iniciou em 1991, por meio do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). A partir de 1994, começaram a ser formadas as primeiras equipes do Programa de Saúde da Família, incorporando e ampliando a atuação dos Agentes Comunitários deSaúde. O objetivo do PSF é a reorganização da prática assistencial em novas bases e critérios, em substituição ao modelo tradicional de assistência, orientado para a cura de doenças e realizado principalmente no hospital. A atenção está centrada na família, entendida e percebida a partir de seu ambiente físico e social, o que vem possibilitando às equipes de Saúde da Família uma compreensão ampliadado processo saúde/doença e da necessidade de intervenções que vão além das práticas curativas. Ao contrário da idéia que se tem sobre a maioria dos programas em nível central, o PSF não é uma intervenção vertical e paralela às atividades dos serviços de saúde: é uma estratégia que possibilita a integração e promove a organização destas atividades em um território definido. A estratégia de...
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