A FAMÍLIA E O AFETO: O Dever Fundamental dos Pais em dar Afeto aos Filhos como Mecanismo de Proteção ao Desenvolvimento da Personalidade e Concretização da Dignidade Humana

Derecho y Cambio Social

A FAMÍLIA E O AFETO:
O Dever Fundamental dos Pais em dar Afeto aos Filhos como
Mecanismo de Proteção ao Desenvolvimento da Personalidade e
Concretização da Dignidade Humana1
Heleno Florindo da Silva 2
Daury César Fabriz 3

Fecha de publicación: 01/04/2014

RESUMO: O presente trabalho apresentará discussões, a partir de uma abordagem dialética, acerca da existência, ou não, de um dever fundamental dos pais em dar afeto aos filhos como mecanismo de proteção ao desenvolvimento de sua personalidade e concretização de sua dignidade humana, apontando, para tanto, a constitucionalização do afeto nas relações de família e, a partir disso, as discussões acerca da aplicação horizontal dos direitos fundamentais, bem como a demonstração da importância do afeto, à luz da psicanálise, para a formação da personalidade dos indivíduos e, ao fim, a constatação da necessária análise psicanalítica das relações afetivas do Direito de
Família, concluindo pela existência de um dever fundamental dos

1 Artigo desenvolvido no Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos
Fundamentais do Programa de Pós-Graduação Stritu Sensu da Faculdade de Direito de Vitória.
2 Membro do BIOGEPE – Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão – da Faculdade de Direito de
Vitória. Membro do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos
Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória. Bolsista da FAPES – Fundação de Amparo a
Pesquisa do Estado do Espírito Santo. Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais pela
Faculdade de Direito de Vitória. Pós Graduado em Direito Público pelo Centro Universitário
Newton Paiva. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Professor e
Advogado.
3 Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stritu Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais (Mestrado) da Faculdade de
Direito de Vitória. Coordenador do Grupo