Indenização moral aos filhos

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................07

CAPITULO I – DO DANO MORAL............................................................................09
1. DANO MORAL.......................................................................................................09
1.1 A REPARAÇÃO PECUNIÁRIA DO DANO MORAL ............................................12
1.2 RESPONSABILIDADE CIVIL ............................................................................ 14

CAPITULO II – DO PODER FAMILIAR....................................................................16
2. Da Relação entre Pais e Filhos E A IMPORTANCIA NO DESENVOLVIMENTO DESTES ............................................................................. 16
2.1 OS PRINCÍPIOS DE DIREITO DE FAMÍLIA .....................................................19
2.1.1 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana ............................................... 19
2.1.2 Princípio da Afetividade ............................................................................... 20
2.1.3 Direito à Convivência Familiar ..................................................................... 21

CAPITULO III - DO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO.......................... 22
3 O DIREITO E A PSICOLOGIA................................................................................22
3.1 DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ............................................................23
3.2 Do direito a requerer a indenização e Reparação pecuniária pelo fato do abandono afetivo do filho .......................................................................................24

CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................26

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .........................................................................30

ANEXOS

INTRODUÇÃO

O presente