A estrutura apresentada por Norberto Bobbio, para um ordenamento jurídico, é coerente e adequada à atualidade?

Páginas: 2 (303 palavras) Publicado: 31 de março de 2014
* O primeiro texto, de teor analítico, que serve sob a seguinte questão: “A estrutura apresentada por Norberto Bobbio, para um ordenamento jurídico, é coerente e adequada àatualidade?”.
Norberto Bobbio é um dos maiores positivistas da modernidade, jurista, filósofo, político e historiador italiano define o direito como um conjunto complexo de normas,e sintetiza a ideia de que as normas jurídicas não existem isoladamente e que só ganham sentido ao atuarem um contexto no qual há inter-relações particulares entre si.
ODireito não é norma, mas um conjunto ordenado de normas, sendo evidente que uma norma jurídica não se encontra jamais só, mas está ligada a outras normas com as quais forma um sistemanormativo. (BOBBIO, 1999, p.135).

Observa que a sanção jurídica deve ser institucionalizada, o que demanda um grau de organização, sendo fundamental se levar em consideração aunidade e a coerência do ordenamento jurídico. Quanto à unidade do ordenamento jurídico, Bobbio verifica alguns aspectos que caracterizam essa condição como as fontes delegadase as fontes reconhecidas e admite que a complexidade de um ordenamento jurídico derivasse do fato de que a necessidade de normas de conduta numa sociedade ser tão grande que nãoexiste nenhum poder (órgão) em condições de satisfazê-la sozinho.
Assim, para solucionar essa necessidade o ordenamento jurídico atual se alimenta de normas já feitas deordenamentos anteriores diversos, bem como na delegação a vários institutos de poder para a produção de normas, portarias, regulamentações que em seu conjunto formam o ordenamentojurídico.
Bobbio considera estas definições como uma continuação do trabalho de Kelsen, visto que este, anteriormente, já havia previsto de certa forma, uma teoria do ordenamento.
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!