A Essência da Constituição – Ferdinand Lassale.

2113 palavras 9 páginas
Lassale inicia suas considerações a respeito da essência da Constituição questionando o que esta significa. Como resposta para tal pergunta não é válido, segundo o autor, apresentar a matéria concreta de uma certa Constituição. Também respostas de jurisconsultos tais como “as que afirmam ser a Constituição “um pacto juramentado entre o Rei e o povo”, ou “ uma lei fundamental proclamada pela nação, (para o caso de Constituições Republicanas) a qual estabelece os alicerces, os fundamentos de determinado povo, são respostas que não servem aos propósitos almejados por Lassale, uma vez que estas são frutos de descrições exteriores da Constituição, sendo que expõem “jurídicamente” a Constituição, mas não esclarecem o conceito de toda Constituição, ou seja, a essência constitucional.
Para responder a sua questão inicial (qual é a essência da Constituição), o autor utiliza o método da simples comparação entre o desconhecido objeto de estudo e outro objeto semelhante. Sendo assim, Lassale compara Lei e Constituição, para verificar suas diferenças e semelhanças. Como semelhança têm-se que ambas têm uma essência genérica comum, já que a Constituição também necessita ser Lei, embora não seja uma simples lei como as demais.
Por outro lado, uma dessemelhança entre Lei e Constituição reside no fato de que, por exemplo, quando uma determinada lei é modificada, não há nenhum tipo de movimentação da sociedade civil contrariamente a tal modificação, pois todos entendem que as mudanças nas legislações são ações que naturalemente devem ser realizadas pelos governos, entrentanto, a simples idéia de mudança na Constituição gera uma fervorosa contrariedade por parte das pessoas. Tal diferença, muitaz vezes se encontra impressa na prórpria Constituição, a qual não tolera nenhum tipo de modificação, ou apenas aceita modificações em determinadas partes, ou sob condições especials de decisão popular. Isso demosntra que para todos os povos a Constituição tem algo de mais sagrado e imutável

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