Oque é uma constituição

“Oque é uma Constituição?” – Ferdinand Lassale
Em seu texto “O Que é uma Constituição?”, o autor Ferdinand Lassale, analisa os fundamentos políticos, sociais e econômicos de uma Constituição, diferenciando esta em duas outras de naturezas distintas, e as chamou de “Constituição jurídica” e “Constituição real”. Neste âmbito determinado, o autor define Constituição como “a lei fundamental de um país. Uma força ativa que faz, por uma exigência da necessidade, que todas as outras leis e instituições jurídicas vigentes no país sejam o que realmente são. Uma constituição promulgada, a partir de um instante, não se pode decretar, naquele país, embora possam querer, outras leis contrárias à fundamental”.
A partir desse conceito, Lasalle faz uma série de observações inerentes aos pontos fundamentais que compõem uma Constituição, os erros, que segundo o autor, estão presentes nos comentários que costumam ser feitos em relação a estes pontos fundamentais, os chamados fatores reais do poder que podem estar presentes no conteúdo de uma Constituição e, naturalmente, servirão a esta como diretriz e finalmente, a forma como os mesmos são nela inseridos e acabam amparados por si próprios.
Segundo Ferdinand Lassale, quando alguns comentários a respeito de uma constituição são produzidos, dois pontos devem ser considerados de natureza fundamental. Estes pontos fundamentais são: as características fundamentais de uma constituição e o conceito de constituição. O autor tece uma critica ao explicar que estes temas não são abordados de forma adequada, com o objetivo de atender um tipo de específico de Constituição. O autor afirma que os operadores do Direito geralmente explicam esses pontos da perspectiva do campo jurídico, destarte insuficientes para que seja possível definir se uma determinada Constituição atende ou não uma determinada finalidade. Sendo assim, os juristas, que se contentam em descrever estritamente o caráter jurídico de uma Constituição, acabam passando ao largo da