A espera de um milagre

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  • Publicado : 2 de abril de 2012
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A espera de um milagre (relação com o Direito)
1. Sinopse
O filme “À Espera de um Milagre”, estrelado por Tom Hanks e Michael Clarke Duncan, se passa no corredor da morte de uma prisão dos Estados Unidos em 1935. A história começa a se desenrolar em um asilo para idosos onde se encontra Paul Edgecomb (Tom Hanks), que trabalhou como guarda chefe do corredor da morte na penitenciária de ColdMountain, no sul dos Estados Unidos.
Paul, após anos sem se pronunciar acerca do ocorrido no ano de 1935, resolve desabafar com sua amiga Elaine Conelly como era a vida que levava no Green Mile, local assim denominado por ser um corredor verde que levava os condenados de suas celas até a cadeira elétrica.
Durante anos, Edgecomb anda por esse corredor acompanhando uma grande variedade de presos. Masele nunca conheceu alguém como John Coffey (Michael Clarke Duncan), um negro espantoso que fora condenado por ter estuprado e matado brutalmente duas gêmeas de nove anos. Coffey é forte, dá medo à quem o encara. Entretanto, seu jeito opõe-se a este perfil. Além de sua natureza simples e ingênua e um medo mortal do escuro, o preso parece possuir um dom sobrenatural, o que despertou nas pessoas doGreen Mile a dúvida de sua culpa no assassinato das garotas.
Sem ilustrar o desenrolar do processo, Coffey já chega no Green Mile como condenado à pena de morte e é recebido pelo guarda Percy. Este personagem é marcado pelo despreparo para exercer tal função e pela crueldade que trata os condenados.
Durante o tempo em que espera, Coffey surpreende a todos da penitenciária, com exceção de Percy, demodo que ele consegue sobrenaturalmente mostrar a Paul que não cometeu o crime em questão. Dessa forma, desenvolve uma relação afetuosa com os guardas, o que torna sua execução algo muito difícil e singular.
2. Circunstâncias jurídicas do filme
“Á Espera de um Milagre” desenvolve a temática da Pena de Morte, abordando como pano de fundo a história chocante de John Coffey.
O filme, em algunsexcertos, implica também realidades jurídicas violadas. Cada uma delas alude a transgressão de um direito humano, penal ou constitucional.
2 Abuso de autoridade
Em muitas oportunidades, pôde-se constatar na obra a presença de abuso de autoridade. Essa alusão restringe-se ao guarda Percy, que é totalmente destituído de preparo para exercer tal função e extremamente cruel e impiedoso. Quando JohnCoffey chega à penitenciária, é recebido por ele, que atravessa o complexo alarmando a sua chegada de forma sarcástica e abusiva, infringindo o art. 350, III e IV do Código Penal, além do art. 5º, III da Constituição Federal.
Outros crimes dessa categoria foram cometidos pelo referido guarda, como quebrar os dedos de um condenado com o cacetete pelo simples fato dele ter gargalhado de umadeterminada situação (art. 350, IV, CP). De acordo com os arts. 38, CP , é um direito do preso que as autoridades respeitem sua integridade física:
“O preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo-se a todas as autoridades respeito a sua integridade física e moral.”
Agredir o corpo humano é um modo de agredir a vida, pois esta se realiza naquele . A integridadefísico-corporal constitui, por isso, um bem vital e revela um direito fundamental do indivíduo. Por esse motivo, os crimes de lesão corporal são punidos pela legislação penal.
Vale ressaltar que, a todo momento, o princípio da dignidade da pessoa humana deve ser fielmente respeitado. Este princípio sustenta que o poder punitivo estatal não pode aplicar sanções que atinjam a dignidade da pessoa humana ou quelesionem a constituição físico-psíquica dos condenados .
Outra atrocidade cometida por Percy foi a execução da pena de morte do condenado Edward Delacroix de uma forma mais dolorosa e prolongada. Num ato de completa insanidade e falta de boa índole, o executor não molhou a esponja de água - para que a eletricidade percorresse de forma mais rápida no corpo e no cérebro -, o que ocasionou uma...
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