A especificidade do trabalho educativo na educação infantil: primeiros apontamentos

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A ESPECIFICIDADE DO TRABALHO EDUCATIVO NA EDUCAÇÃO INFANTIL: PRIMEIROS APONTAMENTOS LUCINÉIA MARIA LAZARETTI1 RUBIANA BRASILIO SANTA BÁRBARA2 RESUMO: Este artigo é parte de inúmeras leituras, discussões e análises realizadas pelo Grupo de Estudos e Pesquisas “FOCO: Formação e Concepções do materialismo histórico-dialético na Educação”, vinculado à área de Prática de Ensino da UniversidadeEstadual de Maringá que dentre seus objetivos destaca o desenvolvimento humano como eixo central de análise da educação atual. A Educação Infantil, como parte da educação básica atual, desde a década de 90 do século XX, vem sendo palco de discussões de toda ordem: no plano das políticas públicas, nos espaços acadêmicos, nas instituições de atendimento, entre outros momentos e lugares. Entretanto, atéque ponto essas demandas tem discutido o essencial para a Educação Infantil: a especificidade do trabalho educativo. Para isso, este artigo tem por objetivo: apontar alguns elementos de análise do trabalho educativo e suas especificidades na educação das crianças de zero a cinco/seis anos. Conta com um estudo teórico das concepções históricas e atuais sobre esse segmento educacional, no plano daspolíticas públicas e das discussões acadêmicas. Como resultado desses estudos, identificamos a Educação Infantil e suas especificidades tendo como centro norteador, muitas discussões baseadas nos pressupostos das pedagogias do aprender a aprender. Contraditoriamente a isso, defendemos uma Educação Infantil pautada na cultura, nos saberes universais, bem como a mediação do professor que assegure àcriança esse acesso a esses bens culturais, fundamentamo-nos nos preceitos da teoria histórico-cultural. Palavras-chave: Educação Infantil. Trabalho educativo. Teoria Histórico-Cultural.

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Universidade Estadual Paulista. Mestranda em psicologia. lucylazaretti@gmail.com Universidade Estadual de Maringá. Mestranda em educação. rubibras@hotmail.com

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalhoemerge das inúmeras leituras, discussões e análises realizadas pelo Grupo de Estudos e Pesquisas “FOCO: Formação e Concepções do materialismo histórico-dialético na Educação”, vinculado à área de Prática de Ensino da Universidade Estadual de Maringá que dentre seus objetivos destaca o desenvolvimento humano como eixo central de análise da educação atual. A Educação Infantil, como parte da educaçãobásica, desde a década de 90 do século XX, vem sendo palco de discussões de toda ordem: no plano das políticas públicas, nos espaços acadêmicos, nas instituições de atendimento, entre outros momentos e lugares. Nunca se voltou tanto o olhar para esse segmento educacional como nos últimos anos. Entretanto, até que ponto essas demandas tem discutido o essencial para a Educação Infantil: aespecificidade do trabalho educativo. Se considerarmos a história desse segmento, essas últimas décadas foram responsáveis por trazer a tona a discussão da criança e seu atendimento, e nesse contexto, as políticas públicas vieram a cumprir seu papel no papel: a Constituição Federal de 1988 reconheceu a educação de crianças de zero a cinco/seis anos como direito do cidadão, dever do Estado e opção dafamília, sendo incorporada pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional, Lei N º 9394/96, aprovada em 20 de dezembro de 1996, que estabelece nos artigos 29 como sendo a “primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e dacomunidade” e que deve ser oferecida, conforme aponta o art. 30 em: “I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; II - pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade”. Em 2006, com a Lei nº. 11.274, que determina a ampliação do Ensino Fundamental de nove anos, ou seja, crianças a partir de seis anos já estarão matriculadas no primeiro ano do Ensino...
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