A escola dos glossadores

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 25 (6190 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 22 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
A Escola dos Glosadores (o início da ciência do Direito) | |

Guilherme Camargo Massaú - Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra; Especialista em Ciência Penal pela PUCRS e Bacharel em Direito.E-mail: uassam@bol.com.brEste artigo foi originalmente publicado com o título “A Fé e o Direito: a Escola dos Glosadores (o início da ciência do Direito)”, na Razão e Fé:Revista Inter e Transdisciplinar de Teologia, Filosofia e Bioética. v. 8, n. 2 – Julho – Dezembro/2006. Pelotas: Educat.Resumo: O texto refere-se ao momento em que foi lançada a base da ciência do Direito, resplandecente até a contemporaneidade. A recepção ou o renascimento do Direito Romano, através dos textos do Corpus Iuris Civilispela Escola dos Glosadores, proporcionou o ambiente teórico para odesenvolvimento de técnicas e conhecimentos para lidarem com esse texto que, no primeiro momento, foi considerado providência divina, igualando-se aos textos sagrados como a Bíblia. Nesse momento histórico-cultural, a Religião, a Igreja Católica ocupa um papel importante no acolhimento e na utilização dos textos romanos e, ainda, calcada nauniversalidadee unidade apresentada no Império Romano,arroga-se para si a figura imperial na intenção de consolidar o Império Cristão no período medieval. Assim, a relação entre a Religião e Direito forma o ponto inicial da ciência jurídica, juntamente com a formação das Universidades.Sumário: Introdução; 1. Período precedente à escola dos Glosadores; 1.1. Principais épocas romana; 1.2. O direito na condição vulgar; 2. Escola dos Glosadores; 2.1. Ométodo introduzido; 3. O início da ciência do Direito e a Religião; 4. Conclusão; 5. Bibliografia.Palavras-chave: Religião – Direito - Escola dos Glosadores - Recepção do Direito RomanoIntroduçãoPode-se, no fenômeno jurídico, demarcar o surgimento da especificidade do estudo do Direito com a escola dos Glosadores na Itália. É justamente através dessa escola que surge a primeira Universidade, a deBolonha. Embora a fé religiosa e a ciência, hoje em dia, estejam dissociadas no momento de oferecerem suas “verdades”, na época da criação da Universidade Bolonha a religião não se encontrava longe da racionalidade dos estudantes e nem mesmo do conhecimento do Direito, ela tinha presença marcante nos quadros mentais de entendimento das circunstâncias sociais, principalmente no condizente àesfera jurídica. A ratio era guiada por revelações consideradas divinas, o que ocasionava uma posição de passividade frente à dinâmica da vida, pois essa era posta pela vontade divina e ao Homem cabia reconhecer e aceitar sua posição frente ao mundo-da-vida. Isso começou a se alterar com o Renascimento e logo estabeleceu-se, definitivamente, com o movimento Iluminista, que tem seu mote na separação doconhecimento tecno-científico de outras esferas, principalmente da religiosa, oHomem assume sua independência perante qualquer idéia de vontade divina, e acaba por ganhar emresponsabilidade diante de sua própria vida. Não existe “mais” nenhuma entidade divino-metafísica que influencie a vontade e a ação humana.O período romano legou inúmeros subsídios; também nos momentos subsequentes da queda deJustiniano, no Oriente, foram de suma importância pois a escola bolonhesa captou para seu método o conhecimento dos estudos das artes liberais. Embora com a inserção da fé religiosa não foi, na realidade, a providência divina que moldou os quadros mentais, mas, sim, a experiência então adquirida pelos estudiosos da época apoiados naratioreligiosa. Na divisão entre providência divina ea liberdade-vontade do Homem se encontrava a primeira sobreposta à segunda. O percursor dos glosadores foi educado no período de pré-recepção do corpus iuris civilis, de fraca especificidade do estudo do Direito Romano. Outra característica, que justifica o forte vínculo do Direito com a Religião, era a exclusividade do estudo do Direito e o exercício de determinadas profissões pelos clérigos; criou-se uma...
tracking img