Hermeneutica

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IES – Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis


Daniel Monassa Dellanora
2° Semestre Direito




1 – Explique a Hermenêutica no Direito Romano.
A idéia do nascimento epistemológico do Direito, do ius redigere in artem, começa antes de mais na Grécia, e surge precisamente ligado à Retórica. Sabemos pela investigação sociológica, histórica e atéantropológica que a normatividade se exprime de múltiplas formas, e se mescla com diversas manifestações do mágico, do sagrado, do poder. Mas a espadeirada no nó Górdio do caldo de cultura sincrético pré-jurídico foi dada na Grécia, no terreno especulativo e especialmente por Aristóteles, e, sobretudo a propósito de questões retóricas. Dos Gregos passemos aos Romanos. Foi em Roma que, sob a inspiraçãohelénica, prática e historicamente floresceu o Direito como entidade epistêmica autônoma. No plano puramente historiográfico, deve assinalar-se que este surgimento está para alguns associado à positivação em leis (sobretudo na lei das Doze Tábuas) do direito anteriormente oral e por isso tido por incerto, o qual seria pasto das interpretações pro domo dos magistrados, segundo a conhecidaformulação justificativa de Isidoro de Sevilha: “deinde cum populus seditiosos magistratos ferre non posset, Decemviros legibus scribendis creavit.
Parece, porém, que a criação autonomizada do Direito vem de antes da positivação normativa. E que tal positivação é apenas um momento para nós mais visível e de amadurecimento. O trabalho de sociologia axiologizada dos primeiros legisladores não éainda de positivação escrita, mas é importantíssimo. Com efeito, interessa-nos sobretudo a dimensão conceitual, e até simbólica e mítica, que verdadeiramente cunhou no imaginário ocidental a disciplina do Direito.


2 – Explique quem foram os glossadores e pós-glossadores.
A Idade Média é a época dos glosadores e pós-glosadores, os hermeneutas intérpretes da lei. "Os Pós-glosadores" éuma referência aos hermeneutas de nosso tempo, voltado a listar as interpretações hodiernas.


3 – Explique a escola da exegese.
Essa corrente do pensamento jurídico floresceu no início do século XIX, em torno do Código Napoleônico (1804), exercendo grande influência no mundo ocidental, influência ainda muito presente na mentalidade de juristas de formação tradicional queconcebem o Direito como um sistema normativo, emanado exclusivamente do poder estatal, capaz de prever todas as possibilidades de relações e conflitos humanos, e, por isso, não concebe o Direito fora dos códigos, repositório de toda e qualquer explicação jurídica, até porque não há Direito fora do texto legal.
A interpretação do texto legal, sua exegese pura e simples, nisso fica reduzida atarefa do cientista do direito. Com isso, a referida escola reduz o Direito ao formalismo extremo, na vã tentativa de imobilizá-lo, como se a realidade social, sempre dinâmica, pudesse permanecer engessada no tempo e no espaço, sem conexão com o mundo das normas, e nisso reside seu caráter peculiar, traduzido na expressão de NORBERTO BOBBIO como "A admiração incondicional pela obra realizada pelolegislador através da codificação, uma confiança cega na suficiência das leis, a crença de que o código, uma vez promulgado, basta-se completamente a si próprio, isto é, não tem lacunas: numa palavra, o dogma da completude jurídica"(NORBERTO BOBBIO. Teoria do Ordenamento Jurídico, p. 121, Ed. UNB).


4 – Explique a escola histórica.
Esta escola opõe-se ao raciocínio puro e abstrato, ebusca embasar conceitos nos argumentos históricos, salienta que a razão por si só, não e capaz de permitir a evolução do direito diante dos fatos e experiências vividas por cada povo. A busca dos valores provenientes dos costumes, da cultura e dos fatos sociais e que darão fundamentação para o direito. Dessa forma, a ênfase do historicismo jurídico estará nos fatos sociais – “uso de costumes”...
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