A ESCOLA BRASILEIRA EM FACE DE UM DUALISMO PERVERSO ESCOLA DO CONHECIMENTO PARA OS RICOS ESCOLA DO ACOLHIMENTO SOCIAL PARA OS

A ESCOLA BRASILEIRA EM FACE DE UM DUALISMO PERVERSO: ESCOLA DO CONHECIMENTO PARA OS RICOS, ESCOLA DO ACOLHIMENTO SOCIAL PARA OS POBRES (1)

José Carlos Libâneo
Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Resumo
O texto aborda o agravamento da dualidade da escola pública brasileira atual, caracterizada como uma escola do conhecimento para os ricos e uma escola do acolhimento social para os pobres. Esse dualismo, perverso por reproduzir e manter desigualdades sociais, tem vínculos evidentes com as reformas educativas iniciadas na Inglaterra nos anos 1980, no contexto das políticas neoliberais mas, especialmente, com os acordos internacionais em torno do movimento Educação para Todos, cujo marco é a Conferência Mundial sobre Educação para Todos, realizada em Jomtien, na Tailândia, em 1990, sob os auspícios do Banco Mundial, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Organização das Nações Unidas para a Educação e Cultura (UNESCO). Essa associação entre a escola dualista e as políticas educacionais do Banco Mundial para os países em desenvolvimento parece ser uma das explicações do incessante declínio da escola pública brasileira. O texto finaliza-se retomando a discussão em torno dos objetivos e funções da escola pública.
Palavras-chave: Políticas para a Escola Pública; Declínio da Escola Pública; Conferência Mundial sobre Educação para Todos de Jomtien; Educação e Pobreza; Escola dualista. A luta pela escola pública obrigatória e gratuita para toda a população tem sido bandeira constante entre os educadores brasileiros, sobressaindo temas sobre as funções sociais e pedagógicas como a universalização do acesso e da permanência, o ensino e a educação com qualidade, o atendimento às diferenças sociais e culturais, a formação para a cidadania crítica. Entretanto, tem-se observado nas últimas décadas contradições mal resolvidas entre quantidade e qualidade em relação ao direito à escola,