A era dos direitos

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FACULDADE DE INHUMAS
FACMAIS
BACHAREL EM DIREITO



















A ERA DOS DIREITOS.






















Talita dos Passos Alves





Inhumas, GO, Brasil
2012

A ERA DOS DIREITOS.

por
Talita dos Passos Alves



Resenha apresentada ao Curso de Bacharel em Direito, na área De Direitos Humanos, da Faculdade de Inhumas (FacMais), comorequisito de avaliação da N1.






































Inhumas, GO, Brasil
2012




Bobbio, Norberto, 1909. A Era Dos Direitos; tradução de Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. - Nova ed. - Rio de Janeiro: Elsevier,2004.
Norberto Bobbio, nascido em Turim em 1909 e morto na mesma cidade em 2004 , foi um dos grandespensadores do século 20, formado em filosofia e em direito. Escreveu vários livros, dentre eles “A Era Dos Direitos”, obra na qual Bobbio apresenta seu ponto de vista em relação aos direitos do homem, a democracia e a paz, que para ele são três elementos que se completam ao longo de um movimento histórico, porque sem os direitos reconhecidos e protegidos os homens não conseguem garantir ademocracia, e sem democracia não existe condiçoes para que se cessem os conflitos e atingam a paz.
A obra de Bobbio está dividida em quatro partes. A primeira trata sobre os fundamentos dos direitos do homem; a segunda sobre a revolução francesa e os direitos do homem; a terceira fala da resistência à opressão, hoje e a ultima, os direitos do homem hoje.
Bobbio acredita que o direito parte dopositivismo, não acredita no direito jusnaturalista, pois para ele o jusnaturalismo não garantiria a paz nem a segurança. E esse direito embaseado no positivismo coloca em evidência que através das normas a coletividade pode projetar-se para atender suas necessidades coletivas.
Relata ainda que através dessa democracia as pessoas conseguiriam lutar por seus direitos fundamentais, e esses direitos trásconsigo à liberdade e igualdade, e eles vem para fazer a limitação e abuso de poder. Através dessa limitação de poder o ser humano consegue pressupor seu “direito de ter direito”. Os direitos humanos vem mostrando sua relevância tanto nacional como internacional, na Europa ocorre com a Convênção Eurpeia dos Direitos Humanos e na America Latina temos o Pacto de São José, e também a criação doTribunal Penal internacional que entrou em vigor em Roma, estabelecendo o direito de o Estado aplicar o direito(normativo) a crimes internacionais violadores dos direitos humanos.
Para ele a revolução francesa foi o evento que inaugurou a era dos direitos, pois com a declarção dos direitos em 1789, teve uma grande evolução, saímos do contexto dos dez mandamentos e das leis das doze tabuas, as quaissó relevam em seu conteúdo as obrigações dos cidadãos, e com a declaração estes passam a ter seus direitos garantidos, está foi a mais radical, porque diferente da carta magna que reconhecia os direitos das pessoas apenas depois dos direitos do soberano, essa declaração coloca em primeiro lugar os direitos do povo e o bem comum do todo, esta teve em sua fundamentação a democracia, a soberania dopovo.
Bobbio se embasei em kant e Beccaria para reforçar sua concepção e vários outros argumentos contra a pena de morte, para ele a pena poderia ser aplicada em um caso de erro judicíario e isso não teria reparo, também argumenta que o Estado não pode deixar que ocorra crimes ditos por defesa própria ou por estado de necessidade, segundo o autor não é necessario matar por esses motivos já queexistem outros tipos de dispositivos que regulamentam essas penas, então não seria necessario matar nesses dois casos para inflingir a pena.
Bobbio aponta os problemas da tolerância analisando historicamente como era na teoria e expondo a nós a pratica, hoje esse mesmo tema é colocado como convivência, essa convivência com o “diferente”, e em especial as minorias etnicas, as pessoas se tornam...
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