A efetividade no processo civil

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 26 (6343 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 5 de maio de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
|AVALIAÇÃO DOS ARTIGOS |NOTA |
|ORIGINALIDADE |2,5 | 2,5 |
|COERÊNCIA-CONTEÚDO |2,5 |2,5 |
|NORMAS ABNT/METODOL. |1,5 |1,5 |
|NORMAS UNINTER |1,5 |1,5 ||RELEVÂNCIA DO TEMA |2 |2,0 |
|TOTAL |10 |10,0 |

A EFETIVIDADE NO PROCESSO CIVIL : UMA ABORDAGEM À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA

Roselene Ferreira Possetti[1]
Prof a. Maria Carolina Brassanini Centa[2]

RESUMO: A busca da efetividade na prestação do serviçojurisdicional é um dos temas mais estudados na atualidade. Este trabalho pretende apresentar os esforços no sentido de encontrar meios capazes para que a nosso Sistema Judiciário consiga encontrar resultados satisfatórios às questões sociais existentes. A evolução e mudança constante da Sociedade, na verdade, obriga a constante revisão da nossa legislação e a promoção de sua atualização para queesse objetivo consiga ser alcançado. De outro lado, deve-se cuidar também para que essas mudanças não comprometam a segurança jurídica. Para isso, deve-se observar um equilíbrio na aplicação dos princípios da celeridade, duração do processo, razoabilidade e da proporcionalidade. Assegurar que o processo termine em um prazo razoável não pode cercear sua plena defesa e o contraditório. São analisadasas principais alterações que procuraram atingir essa meta, principalmente as realizadas pela Emenda Constitucional n. 45 e a Lei 11.232 de 2005. Também ressalta a importância da observância dos princípios da celeridade e segurança jurídica na elaboração de uma decisão judicial, a qual deve ser dotada de credibilidade e apta a exigir o seu devido cumprimento.
Palavras-chave: efetividade,segurança jurídica, celeridade, devido processo legal.

RESUMEN: La búsqueda por la efetividad en la prestación del servicio jurisdiccional es uno de los temas más estudiados en la atualidad . Este trabajo  intenta presentar los esfuerzos  en el sentido de buscar medios capaces  para que nuestro sistema judiciario  consiga encontrar resultados satisfactorios  a las cuestiones sociables existentes. Laevolución y mudanza  constante de la sociedad , en la verdad, obriga la constante revisión de nuestra legislación y la promoción de su actualización, para que ese objetivo consiga ser alcanzado. Por otro lado, hay que  cuidar ,para que esas mudanzas no comprometan  la seguridad jurídica. Para eso, hay que observar un equilibrio en la aplicación de los principios de celeridad ,de la duración delproceso, de la  razonabilidad  y de la proporcionalidad.  Asegurar que el proceso termine en un prazo razonable no puede cercear su plena defesa y el contraditorio.  Son analisadas las principales alteraciones que buscan atingir esa meta , principalmente aquellas realizadas por la Emenda Constitucional  45 y la Ley 11.232 de 2.005. Todavía se  resalta la importancia  de la observación de los princípiosde la celeridad y seguridad  jurídica en la elaboración de una decisión judicial, a cual debe ser  dotada de  credibilidad y apta a exigir su debido cumplimiento. Palabras –Llave:  efetividad, seguridad jurídica, celeridad, proceso legal debido.



INTRODUÇÃO

O escopo deste trabalho é a abordagem do exercício jurisdicional do Estado, pelo órgão do Poder Judiciário, tendo comoobjetivo a efetividade do Processo Civil, considerando-se, principalmente, os princípios da Celeridade e da Segurança Jurídica.
As inúmeras e recentes reformas no Código de Processo Civil vieram para aprimorar a atividade judicial e melhorar o Poder Judiciário: demonstram a preocupação com esses aspectos do processo, mais notadamente aos problemas de acesso à justiça e à lentidão dos...
tracking img