A Ditadura Militar no Brasil
LEIS Nº 5.540/68 E Nº 5.692/71
Ana Cristina Hammel
Gelson Kruk da Costa1
Ivone Meznek
RESUMO
O presente artigo tem como objetivo analisar as políticas educacionais brasileiras e sua relação com o projeto econômico em implantação durante o período de ditadura militar no Brasil. Neste sentido, inicialmente, apresentamos uma breve contextualização histórica, buscando estabelecer relações entre a necessidade da época de formação de quadros para a indústria, as interferências e/ou influências internacionais neste processo e a formação da classe trabalhadora no contexto político e social. Num segundo momento, analisamos, ainda que de maneira sucinta, as mudanças na política educacional durante a ditadura militar, mais especificamente sob as leis 5.540/68 e
5.692/71, buscando identificar as adequações realizadas no sistema educativo nacional.
Esse trabalho é de cunho teórico em que são analisados autores pertinentes ao tema e espera-se, ao final do mesmo, colaborar na crítica quanto ao caráter tecnicista e pragmático da educação, mirando, com isso, contribuir para a reflexão sobre a necessidade de se repensar os caminhos da educação brasileira.
Palavras-chave: Ditadura Militar; Educação; Reformas.
Introdução
O período entre 1964 a 1985 foi uma época marcada pela intervenção militar, pela burocratização do ensino público, por teorias e métodos pedagógicos que buscavam restringir a autonomia de educadores e educandos, reprimindo, inclusive através da violência, qualquer movimento que se caracterizasse barreira para o pleno desenvolvimento dos ideais do regime político vigente, conduzindo o sistema de instrução brasileiro a uma submissão aos ditames da política centralizada e tecnocrática adotada pelo regime militar até o momento, inigualável.
Conforme Brzezinski (1996) na década de 60, a sociedade brasileira vê consolidar-se o modelo econômico urbano/industrial e com isso, a classe burguesa, que
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Aluno do