A Contribuição Sindical e a sua Importância

Universidade Federal do Pará

A Contribuição Sindical e a sua Importância

Samanta Daniele dos Santos Ruivo
Discente do Curso de Ciências Contábeis na Universidade Federal do Pará (UFPA)
Leticia Brito de Souza
Discente do Curso de Ciências Contábeis na Universidade Federal do Pará (UFPA)
Larise Lopes Cardoso
Discente do Curso de Ciências Contábeis na Universidade Federal do Pará (UFPA)
Silvia Cristina Neves Cavalcanti
Discente do Curso de Ciências Contábeis na Universidade Federal do Pará (UFPA)
Jean Lobato Mendonça Gonçalves
Discente do Curso de Ciências Contábeis na Universidade Federal do Pará (UFPA)
Ramiro Barbosa Neto
Discente do Curso de Ciências Contábeis na Universidade Federal do Pará (UFPA)

RESUMO

A Contribuição Sindical é uma obrigação tributária principal, devida por todas as pessoas jurídicas, autônomos, profissionais liberais e empregados, aos respectivos sindicatos da categoria a que se enquadrem, nos termos estabelecidos pela Constituição das Leis Trabalhistas. A sua importância se deve, pois o pagamento da contribuição sindical ao sindicato de sua categoria profissional é instrumento de fortalecimento do trabalho e defesa dos direitos e interesses da categoria representada, assim é possível alcançar todos os objetivos da categoria, proporcionando garantias ao trabalhador em relação aos salários, manutenção dos empregos, saúde e recolocação no mercado de trabalho dentre outros benefícios.

Palavras-Chave: Contribuição Sindical, Importância, Lei.

ABSTRACT

The Union Contribution is a major tax liability due for all legal, autonomous individuals, professionals and employees, to their employees' unions that fall under the terms established by the Constitution of Labor Laws. Its importance was due, for the payment of union dues to the union of their professional category is an instrument for strengthening work and defend the rights and interests of the represented category, so you can reach