a contituição japonesa

A CONSTITUIÇÃO DO JAPÃO

Créditos da Tradução
Nome do tradutor: Osvaldo Johnson TakaharaOrigem dos textos na versão inglesa:- A Constituição do Japão: Dieta Nacional- A Lei da Nacionalidade: Ministério da Justiça do JapãoModo de tradução: Livre Ano da tradução: 2008
03 de dezembro de 200912:25
Índice
1. A Constituição do Japão
Prefácio ............................................................................................ 4~5CAPÍTULO I: Do Imperador ........................................................ 6~7CAPÍTULO II: Da Renúncia à Guerra ............................................ 8CAPÍTULO III: Dos Direitos e Deveres do Povo …........... 9~15CAPÍTULO IV: Da Dieta Nacional ........................................ 16~21CAPÍTULO V: Do Gabinete ................................................... 22~24CAPÍTULO VI: Do Judiciário ................................................. 25~25CAPÍTULO VII: Da Fazenda .................................................... 27~28CAPÍTULO VIII: Do Governo Autônomo Local ....................... 29CAPÍTULO IX: Das Emendas .......................................................... 30CAPÍTULO X: Da Lei Suprema ....................................................... 31CAPÍTULO XI: Das Disposições Complementares …..... 32~33
2. A Lei da Nacionalidade
Questões sobre a Cidadania Japonesa ........................... 36~37A Lei da Nacionalidade ......................................................... 38~47
A Constituição do Japão
Data da Promulgação: 3 de novembro de 1946.Data da Vigência: 3 de maio de 1947.
Prefácio
Nós, o povo do Japão, agindo através dos nossos representantesdevidamente eleitos pela Dieta Nacional, determinamos que vamos garantir para nós mesmos, e nossa posteridade, os frutos dacooperação pacífica com todos os povos e as bênçãos da liberdade por todo este País, e que resolvemos que nunca mais nós seremosvisitados pelos horrores da guerra através da ação do Governo, proclamamos que o Poder Soberano