A ciência econômica sobre o olhar de adam smith

Durante o reinado de Dom José I, um novo ministro inspirado por doutrinas de tendência iluminista empreendeu diversas mudanças na administração portuguesa. Entre 1750 e 1777, Sebastião José de Carvalho, o Marquês de Pombal, estabeleceu uma série de reformas modernizantes com o objetivo de melhorar a administração do Império português e aumentar as rendas obtidas através da exploração colonial. Esse tipo de experiência condizia com uma tendência vivida em várias monarquias européias.

O chamado despotismo esclarecido era uma tendência política que buscava conciliar a face política conservadora absolutista com princípios econômicos racionalistas. A intervenção política “esclarecida” de Pombal surgiu no momento em que Portugal enfrentava sérios problemas econômicos. A Coroa lusitana tinha perdido diversas de suas possessões no continente asiático e sofria com as imposições do Tratado de Methuen, assinado junto à Inglaterra, em 1703.

De acordo com o tratado, Portugal se comprometia a adquirir tecidos de lã ingleses. Em contrapartida, a Inglaterra obteria toda a produção de vinhos oferecida pelo governo português. Esse tratado acabou gerando uma relação de extrema dependência econômica na medida em que a demanda por tecidos era infinitamente maior. O déficit econômico causado por essa situação, segundo Pombal, seria amenizado com mudanças no gasto público e na administração colonial.

Para evitar as fraudes causadas com a cobrança do quinto, passou a exigir que os mineradores da colônia pagassem um valor fixo de 1500 quilos de ouro por ano. Além disso, restringiu os poderes do Conselho Ultramarino e deu fim às capitanias hereditárias, passando-as para o controle direto do governo português. Visando ampliar os negócios na colônia, instituiu a criação de diversas companhias de comércio incumbidas do papel de fortalecer o setor comercial da metrópole.

Em Portugal, preocupou-se em diminuir os gastos excessivos da Coroa Portuguesa com a criação do Erário Régio.