A carta

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1. COMUNICAÇÃO JURÍDICA

1.1 CONCEITOS:
O homem basicamente é um ser essencialmente político e a comunicação e uma pratica social básica, e precisa viver em sociedade. Eugênio Coseriu ressalta, que o homem é “um ser falante” ou melhor é”o ser falante”.

1.1.1 LINGUAGEM CORPORAL
Esse tipo de linguagem dispensa o uso da fala, onde a mensagem e transmitida e passada através do próprio corpodo emissor, como saudosismo Charles Chaplin fazia no seu tempo de cinema.

1.1.2 LINGUAGEM DO VESTUÁRIO
Esse método de linguagem e feita pelas roupas do emissor, o que cada peça ou o conjunto quer dizer, que mensagem quer passar, por exemplo, uma mulher vestida toda de preto, passa a mensagem de uma viúva, e um homem com a toga preta como ainda e usada nos tribunais pelos juízes, reflete amensagem de seriedade e responsabilidade.

1.2 ELEMENTOS DA COMUNICAÇÃO
Estabelecido que o texto jurídico é uma forma de comunicação, nele ocorrem os elementos envolvidos no ato comunicatório. É fundamental lembrar que toda e qual quer forma de comunicação se apoia no binômio emissor-receptor; não há comunicação unilateral. A comunicação é basicamente, um ato de partilha, o que implica, nomínimo bilateralidade. E os elementos da comunicação são:
Emissor: é o destinador, o produtor, a fonte da mensagem
Receptor: ele e o destinatário
Mensagem: a informação a ser transmitida
Canal: e o meio que a mensagem e passada
Código: o tipo da linguagem
Referente: sobre o que é a mensagem


1.3 FUNÇÕES DA LINGUAGEM
As seis funções da linguagem são
Função fática: Onde o objetivo é omesmo, despertar a atenção do receptor.
Função emotiva: enfatizar o papel do emissor
Função poética: enriquecer a comunicação com a forma da mensagem
Função referencial: busca de argumentos e organização de argumentos
Função conativa: ação do emissor para persuadir e convencer o receptor

1.4 LINGUAGEM ORAL E ESCRITA
A linguagem defere em escrita e oral, onde a linguagem oral e livre de muitaspreocupações com a gramática, e usa um vocabulário mais limitado, quanto a linguagem escrita, e mais abstrata, mais refletida, exige esforço de elaboração.

1.5 NÍVEIS DE LINGUAGEM
Contamos com três distintos níveis na nossa linguagem, sendo eles; culta, familiar e popular. Onde a linguagem culta e utilizada em classes sociais mais intelectuais, e de uso de diplomatas, juízes nas sessões dotribunal. A linguagem familiar, como o próprio termo diz, e uma linguagem com os níveis mais baixos de formalidade, muito usada por rádios, televisões ou outros meios de comunicação em massa.

2 ”Em todos os atos e termos do processo é obrigatório o uso do vernáculo” é o nome que se dá à língua nativa de um país ou de uma localidade. O termo tem origem no latimvernaculum, onde é obrigatório o uso da linguagem culta no âmbito jurídico.

3. Prova de ordem da OAB.
a) O que é o Excelso Pretório? A tenda de um general em campanha, na antiga Roma. Tribunal do pretor e de outros magistrados em Roma. Qualquer tribunal (atualmente).
b) O que é Ordem De Vocação Hereditária? A expressão Vocação, vem do latim, que significaconvocação, pois vem do vocatio, sendo a convocação legal de alguém para que venha receber a herança ou a parte que lhe cabe.
c) O que é Fazenda Pública? Fazenda pública designa determinado montante de erário, conjunto de bens e/ou de haveres sob controle e administração do poder público, separadamente dos municípios, estados e união.
d) Qual é a medida a ser proposta para libertar alguém detidoinjustamente? Habeas corpus
e) Quando um contrato é invalido? O contrato será inválido se apresentar vício de consentimento (erro, dolo etc.). Particularidades: o usufrutuário pode alugar o bem dado em usufruto
4. Com a vigência do Novo Código Civil - Lei 10406/02 - a plena capacidade do indivíduo ocorre aos dezoito anos (art. 5º/NCC), em contraposição ao Código Civil de 1916, cuja idade era de...
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