Ganhos e perdas atuarias

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Objetivo

O CPC 33 emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis tem como objetivo é estabelecer a contabilização e a divulgação dos benefícios concedidos aos empregados. Para tanto, este Pronunciamento requer que a entidade reconheça:

• Um passivo quando o empregado prestou o serviço em troca de benefícios a serem pagos no futuro; e

• Uma despesa quando a entidade se utiliza dobenefício econômico proveniente do serviço recebido do empregado em troca de benefícios a esse empregado.

Este Pronunciamento deve ser aplicado pela entidade empregadora/patrocinadora na contabilização de todos os benefícios concedidos a empregados, exceto aqueles aos quais se aplica o Pagamento Baseado em Ações.

Quando o empregado prestar serviços à entidade durante um período contábil, aentidade patrocinadora deve reconhecer o montante não descontado de benefícios de curto prazo a empregados, o qual será pago em troca desse serviço. Os itens 11, 14 e 17 do CPC 33 explicam como a entidade patrocinadora deve aplicar essa exigência a benefícios de curto prazo a empregados na forma de licenças remuneradas e de planos de participação nos lucros e de gratificações.

• Ordenados,salários e contribuições para a previdência social;

• Licenças remuneradas de curto prazo (tais como licença anual remunerada e licença por doença remunerada)

• Benefícios não monetários (tais como assistência médica, moradia, automóvel e bens ou serviços gratuitos ou subsidiados)

Um plano de participação nos lucros requer que a entidade pague uma parcela do lucro líquido doano aos empregados. Se nenhum dos empregados se desligar durante o ano, o total dos pagamentos de participação nos lucros será de 3% do lucro líquido. A entidade estima que a taxa de rotatividade de pessoal reduza os pagamentos para 2,5% do lucro líquido. A entidade reconhece um passivo e uma despesa de 2,5% do lucro líquido. A entidade pode remunerar os empregados por ausência por várias razões,incluindo: férias, doença e invalidez por curto prazo,
maternidade ou paternidade, serviços de tribunais e serviço militar. O direito a licenças remuneradas pode ser classificado em duas categorias:

Licenças remuneradas cumulativas são aquelas que podem ser utilizadas futuramente, se o direito adquirido no período não foi totalmente utilizado. A licença por doença é excluída, emprimeiro lugar, do direito do ano corrente e, em seguida, do saldo do ano anterior (uma base UEPS). Em 31 de dezembro de 20X1, o direito não utilizado médio é de dois dias por empregado.

A expectativa da entidade, baseada na experiência passada, é de que 92 empregados não sairão mais de cinco dias de licença por doença paga em 20X2, e que os restantes oito empregados tirarão umamédia de seis dias e meio cada um.

As licenças remuneradas não cumulativas não são levadas para o próximo exercício: elas expiram se o direito não for totalmente usufruído no período corrente. Ex: licença maternidade ou paternidade ou licença remunerada por serviço nos tribunais ou serviço militar.

Os benefícios pós-emprego incluem, por exemplo:

•Benefícios de aposentadoria e pensão; e

• Outros benefícios pagáveis após o término do vínculo empregatício, tais como assistência médica e seguro de vida na aposentadoria

Práticas informais que dão origem a uma obrigação construtiva. Por exemplo, uma obrigação construtiva pode surgir quando a entidade Tem um histórico de aumentos nos benefícios de antigos empregados, com o intuito deanular o efeito da inflação, mesmo quando não há obrigação legal.

A entidade deve classificar um plano multiempregadores como plano de contribuição definida ou plano de benefício definido, de acordo com os termos do plano (incluindo qual quer obrigação construtiva além dos termos formais).

Sempre que um plano multiempregadores for um plano de benefício...
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