A caracterização e a reparação do dano estetico no direito do trabalho brasileiro
O presente projeto tem como objeto a análise dos danos decorrentes no ambiente laboral, assunto esse que vem ganhando grande repercussão no âmbito jurídico, seja pelas altas indenizações, pensões vitalícias, etc., seja pelas formas de danos existentes que o ordenamento jurídico brasileiro proporciona.
A construção e a preservação de um ambiente de trabalho imune de agentes perigosos e insalubres à integridade física e psíquica do trabalhador, aliada à efetiva redução dos riscos ocupacionais, através da adoção de medidas de saúde e segurança do ambiente laboral, são preciosos mecanismos que integram, inequivocamente, a política publica de prestação dos serviços de saúde.
O acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço do empregador, com o empregado, ou, trabalhador avulso, no exercício de suas atividades, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou até mesmo a redução, temporária ou permanente, da capacidade para o trabalho.
Os danos poderão ser entendidos neste trabalho, como uma obrigação pecuniária que o empregador terá com o empregado acidentado, devendo este cessar as suas dores através de pagamento que deverá ser estipulado mediante juízo, porem ao longo deste veremos quais são os danos que decorrem de atividades laborais.
A problemática está destacada com uma questão que diz respeito às espécies de danos decorrentes do acidente de trabalho.
O objetivo geral é analisar e identificar quais são as modalidades de danos que decorrem no âmbito do trabalho.
Ainda, como objetivos específicos, a pesquisa visa especificamente definir dano e suas espécies, caracterizar o acidente de trabalho, descrever os princípios do direito do trabalho e por fim e não menos importante, analisar a jurisprudência pertinente ao tema.
A pesquisa busca mostrar teoricamente, os danos decorrentes do acidente de trabalho, a partir de, princípios trabalhistas e conceitos de renomados juristas, que