A arte da corretagem

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Breves considerações sobre corretagem

03/fev/2006
Comentários sobre a atividade do Corretor, formas de remuneração e ação de cobrança de comissões não recebidas.
Por Thiago Carvalho Santos
Notas Introdutórias
Para melhor compreensão sobre o tema é necessário traçar paralelo e conceituar preliminarmente o instituto da mediação, a qual, como o próprio nome já diz, trata-se da intervenção deuma pessoa em negócios alheios.
Entendem-se como intermediários nos negócios jurídicos o mandatário, o comissário, o agente de negócios, bem como o representante comercial, ou seja, todo comerciante em sentido lato é um intermediário.
Contudo, eles não se confundem entre si, nem se identificam com o corretor, que é também um intermediário.
Da mesma forma, não basta dizer que a mediação é aintervenção de uma pessoa entre duas outras, e que o corretor é um intermediário, pois a definição jurídica do corretor não está fundada apenas neste aspecto. Conforme os ensinamentos de Antonio Carvalho Neto, para que a interferência de uma pessoa em negócios de outrem, se qualifique como mediação, são necessários certos requisitos:
1. cometimento a uma pessoa de conseguir interessado para certonegócio;
2. aproximação, feita pelo corretor, entre terceiros e o comitente (aquele que incumbe alguém, mediante o pagamento de uma comissão, de executar certos atos em seu nome e sob sua direção e responsabilidade);
3. conclusão do negócio entre o comitente e o terceiro, graças à atividade do corretor.
Portanto, a mediação é a interferência feliz de um terceiro, feita sob a promessa derecompensa, entre duas ou mais pessoas, levando-as a concluir determinado negócio.
Chamar esta atividade, o trabalho de intervenção, interferência, intercessão, corretagem, ou como quer que seja, desde que realizado com o intuito de conseguir interessados que preencham as condições do comitente, não passa de mediação.

O Corretor
A mediação é um fenômeno natural derivado das leis econômicas, eo corretor, economicamente, é uma figura tipicamente capitalista, filho da economia liberal, onde se observa a prevalência da lei máxima da economia, a lei da oferta e da procura.
A figura do corretor é inconciliável com um Estado de economia dirigida, onde a iniciativa particular e a especulação comercial inexistem. Em uma economia ditatorial a atividade do corretor se retrai pela vontade dolegislador, com fixação de preços, direção de produção e controle de distribuição.
O corretor não é parte, não fica nem de um lado nem de outro de qualquer dos contratantes, não representa nenhuma das partes envolvidas na negociação, não fala nem por um nem pelo outro, permanece no meio. O corretor transmite a oferta à procura e realiza diligências para que o terceiro se enquadre as condições docomitente. Em um exemplo diário, o corretor de seguros não se posiciona a favor nem do segurado, nem tão pouco da Seguradora, ele realiza a oferta à procura e busca enquadrar as necessidades do primeiro às condições da segunda.
É um terceiro que não figura nos contratos, tendo como característica a circunstância de manter-se alheio ao negócios que agencia, não se confundindo com o procurador, ocomissário, o locador de serviços, que figuram como partes contratantes.
O corretor, para que realize suas atividades com esmero deve estar atento com as condições do mercado, entender seus mecanismos, conhecer a legislação pertinente, com o objetivo de não apresentar produtos sem garantias, tornando-se ferramentas para tecer com o fio das informações a trama do negócio, demonstrando as vantagens doproduto, aproveitamento econômico, resolvendo situações, desfazendo impressões errôneas, com o objetivo de promover o acordo das vontades das partes.
Em casos particulares, as companhias de seguros e capitalização promovem tábuas especiais demonstrativas de suas vantagens sobre as demais, quer pelo valor das mensalidades, quer pela probabilidade dos sorteios, em face do seu número, etc., tudo...
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