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A Evolução da Educação no Brasil e seu Impacto no Mercado de Trabalho*

Naercio Aquino Menezes-Filho
Departamento de Economia Universidade de São Paulo

Março de 2001

Artigo Preparado para o Instituto Futuro Brasil

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Agradeço a Ana Carolina Giuberti e a Daniel Ribeiro Leichsenring pela excelente assistência nesta pesquisa.

Sumário Executivo

O estudo mostra a importância daeducação como mecanismo gerador de desigualdade de renda no Brasil. Descreve a distribuição da educação na população brasileira e mostra a sua evolução ao longo do tempo e em comparação à de outros países. 1. Esta desigualdade é em grande parte resultado da péssima distribuição educacional existente, tanto em termos pessoais como entre grupos de indivíduos com características similares. Há umagrande concentração de pessoas com pouca qualificação entre os negros ou mulatos, morando em áreas não metropolitanas da região nordeste e trabalhando na agricultura. 2. Houve uma melhora no nível educacional da população brasileira nos últimos 20 anos, mas esta melhora mostrou-se pequena quando comparada com a ocorrida em outros países, mesmo aqueles em estágio mais atrasado de desenvolvimentoeconômico que o Brasil. Este atraso na evolução educacional é causada em parte pela diminuição no ritmo de passagem do ensino médio para o ensino superior nas gerações mais recentes e em parte pela evasão escolar entre os mais pobres, que abandonam o sistema antes de concluir o ensino fundamental. 3. Os retornos econômicos à educação em termos salariais no Brasil estão entre os mais elevados do mundo.Porém, estes retornos vêm declinando ao longo do tempo, em parte devido ao próprio processo de expansão educacional que, ao aumentar a oferta relativa de pessoas com ensino fundamental e médio, diminuiu a diferença salarial entre estas pessoas e aquelas com nenhuma ou baixa qualificação. 4. O aumento da oferta das pessoas com média qualificação parece ter provocado também um aumento da taxa dedesemprego e de informalidade entre estas pessoas.

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Este processo, juntamente com o aumento nas horas trabalhadas, provocou uma piora em termos de bem-estar deste grupo educacional intermediário, tanto em relação aos não qualificados, como em relação aqueles com nível superior. 5. Houve um aumento no ritmo do progresso educacional no Brasil a partir de 1988, principalmente entre os jovens queestudam e trabalham ao mesmo tempo e cujos pais têm pouco escolaridade. Em vista dos resultados acima, faz-se necessário analisar os impactos que esta aceleração virá a ter no mercado de trabalho brasileiro no futuro próximo.

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1 – Introdução
O objetivo deste artigo é descrever a distribuição da educação na população brasileira, mostrar sua evolução ao longo do tempo e contribuir para oentendimento de sua importância para o desempenho do trabalhador brasileiro no mercado de trabalho brasileiro. A literatura sobre o papel da educação, tanto no Brasil como no resto do mundo, é imensa, principalmente no que diz respeito aos efeitos da educação sobre vários indicadores econômicos, em particular nos rendimentos dos trabalhadores no mercado de trabalho. Atualmente, esta literaturapermanece mais ativa do que nunca, em parte devido à busca pelos determinantes do forte aumento da desigualdade salarial ocorrida em países desenvolvidos, principalmente os Estados Unidos e o Reino Unido1. Este artigo busca resenhar alguns estudos desta literatura, aqueles de maior importância para o momento atual brasileiro, ao mesmo tempo em que gera novas evidência para esta questão, focalizandoaspectos até aqui não abordados pela literatura. Vamos nos ater a um conceito específico de educação, ou seja, a acumulação de capital humano via escola. A idéia é discutir em que medida a educação formal contribui para a colocação dos indivíduos no mercado de trabalho, para a qualidade do emprego, tanto em termos de salário como das horas normalmente trabalhadas, posse de carteira de trabalho,...
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