Warrant

Direito Empresarial - Cambiário
Conhecimento de depósito e warrant e conhecimento de transporte
Conhecimento de depósito e warrant e conhecimento de transporte
1 – Conceito
2 – Requisitos do conhecimento de depósito
Conhecimento de transporte
4 – Conceito
5 – Requisito
Vamos tentar entender, primeiramente, o que são esses títulos.
Conhecimento de depósito e warrant vem da ideia de contrato de depósito. O que é um contrato de depósito? Luísa quer fazer um mestrado em Londres. Ela quer alugar o apartamento onde mora e não tem onde deixar seus bens. Há pessoas que têm como profissão receber essas mercadorias. Rebeca tem um depósito e celebrará, com Luísa, um contrato de depósito. Rebeca guardará e se responsabilizará, atendidas as regras do contrato de depósito, e posteriormente devolverá os bens à Luísa.
Temos depositante, depositário, e todos os direitos e deveres das partes.
Vamos para nossa matéria específica.
O conhecimento de depósito surge com a ideia de armazém geral. Armazém é, obviamente, um local de armazenamento, onde se fazem depósitos. Rebeca tem um armazém geral e especializa-se em grãos. Luísa, por sua vez, é a rainha da soja aqui de Brasília, tem fazendas em vários estados e compete até com Blairo Maggi no Mato Grosso. Em suma, ela tem uma colheita extraordinária, mas não tem condições de armazenar a soja. Então ela procurará o armazém geral da Rebeca e lá depositará a soja colhida.
Qual é o documento que a Rebeca passará para Luísa atestando que a mercadoria foi depositada lá? Um recibo de depósito, que é o comprovante de que aquele bem de propriedade da Luísa encontra-se dentro da propriedade da Rebeca.
Dessa prática, os homens inventaram novos títulos de crédito. São dois: conhecimento de depósito e warrant. São títulos de crédito causais, que nascem juntos, e são passados anexadamente. Nascem juntos, mas podem circular separadamente.
Luísa tem o conhecimento de depósito e o warrant. Ela precisa de dinheiro para uma viagem hoje,