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PROTECIONISMO

O que é Protecionismo?

Protecionismo é uma doutrina, uma teoria que prega um conjunto de medidas a serem tomadas no sentido de favorecer as atividades econômicas internas, reduzindo e dificultando ao máximo, a importação de produtos e a concorrência estrangeira.
O responsável pela fiscalização do comércio entre os países e dos atos protecionistas que os mesmos adotamé a OMC (Organização Mundial do Comércio), cujo papel é promover a liberalização do comércio internacional. O protecionismo é vantajoso, em tese, pelo fato de proteger a economia nacional da concorrência externa, garantir a criação de empregos e incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias. No entanto, estas políticas podem, em alguns casos, fazer com que o país perca espaço no mercadoexterno, provocar o atraso tecnológico e a acomodação por parte das empresas nacionais, já que essas medidas tendem a protegê-las; além de aumentar os preços internos.

“(...) De uma maneira mais simples protecionismo é a defesa que os países armam com tarifas e outras barreiras para encarecer, dificultar e até impedir a venda de produtos importados em seus mercados internos. Essas tais defesas podemser consideradas instrumentos que restringem as importações ,são um pouco diferentes e menos transparentes do que as tradicionais tarifas de importação, e por isso são chamados barreiras tarifarias e não tarifárias. (Salvatore, 1986, p. 8).

São elas:

Tarifarias - quando as nações se utilizam de um aumento significativo das alíquotas do Imposto de Importação (I. I.), gerando um aumento noscustos dos produtos em questão, com o objetivo de dificultar ou inibir a entrada desses produtos estrangeiros em seu território nacional. 


Não tarifarias - quando as nações criam uma dificuldade no processo de importação, aumentando significativamente o prazo de autorização para importação. 

Não sendo suficientes as medidas anteriores para a diminuição ou inibição das importações, ogoverno pode decretar a importação proibida dos produtos que entenda ser auto-suficiente.




Salvatore apontava a continuidade das tendências protecionistas uma vez que:

“(...) grande é o número de pessoas em muitas nações que acreditam que os
estrangeiros adotam práticas comerciais injustas e que obtêm vantagens indevidas através de todo o tipo de restrições as importações e de subsídios àsexportações.Nos dias de hoje, costuma-se muitas vezes falar mais na necessidade de um comércio “justo” do que de um comércio “livre”. Naturalmente, o fato de que grupos pequenos e bem organizados de um país beneficiam-se grandemente de medidas protecionistas a expensas da massa enorme de consumidores silenciosos é um importante determinante do aumento do protecionismo” (p.9).

.IMPORTAÇÃO X PROTECIONISMO NO BRASIL

O Brasil restringiu a importação de diversos produtos através do uso de novas
normas passando a exigir as licenças prévias para importações, o que tende a
burocratizar mais o processo de importação tornando mais rigoroso e caro o procedimento de liberação. As exigências principalmente referem-se à qualidade dos produtos importados através de exames laboratoriais. Ajustificativa é no sentido de se igualarem as exigências praticadas com os produtos nacionais aos produtos estrangeiros.
Este tipo de exigência tem respaldo na legislação da própria OMC. Para alguns
importadores isto são barreiras não tarifárias e visariam reduzir os sucessivos déficits comerciais do Brasil.
A partir de 2010, começou a estudar ações para diminuir o ritmo das importações dedeterminados produtos frente ao agravamento da crise financeira mundial.
Na lógica, quando um país se coloca aberto às exportações ele gera mais competição interna para suas empresas e fábricas nacionais, incentivando a inovação tecnológica, o aumento da qualidade dos produtos e a queda dos preços. Mas, quando o mercado interno é dominado por produtos importados que afetem a indústria nacional...
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