Vitimologia

O PROBLEMA DA VÍTIMA

O PROBLEMA DA VÍTIMA
Revista dos Tribunais | vol. 648 | p. 259 | Out / 1989 | DTR\1989\207
Renê Ariel Dotti
Professor Titular de Direito Penal - Membro da Associação Internacional de Direito Penal e da Sociedade Mexicana de Criminologia - Secretário de Estado da Cultura no Paraná
Área do Direito: PenalSumário: 1.A vítima e a lei - 2.A vítima e os rumos da política criminal 1. A vítima e a lei
1.1 Vítima do delito e Direito Penal
As investigações em torno das causas e das condições responsáveis pela criminalidade conduzem, necessariamente, ao estudo da vítima como objeto material da infração e na perspectiva de seu comportamento como contribuição para o evento delituoso.
Os estudos respectivos têm se desenvolvido nas áreas da Criminologia, Psicologia e
Sociologia criminais sem, contudo, alcançar a autonomia que se pretende ver no conteúdo e na forma da chamada Vitimologia. Conforme as lições de rotina, a
Vitimologia tem por objeto o estudo da vítima, a sua personalidade, as suas características biológicas, psicológicas, morais e intelectuais e também as suas relações com a pessoa do delinqüente.1 Na opinião respeitável de vários autores, a Vitimologia e uma disciplina autônoma da Criminologia, enquanto que para outros é um ramo dela. 2
Na acepção etimológica, o vocábulo se remete às palavras latina victima e grega logos.
Na lição de Devoto, a vítima é um ser vivente (homem ou animal) que vem consagrado à divindade e morto no sacrifício.3 O conceito, portanto, se reporta à origem religiosa da expressão. Na literatura jurídico-penal a expressão vítima é empregada como sinônimo de parte ofendida (lesada), ou seja, da pessoa ofendida.4 Na segura opinião de Manzini, a vítima não pode ser outrem que o sujeito passivo do delito ou que é diretamente prejudicada por ele.5 Para Luiz Vicente Cernicchiaro, o vocábulo vítima tem a mesma significação de sujeito passivo e é utilizada especialmente nos casos de ilícitos contra a