Visita intima ao menor acautelado

KARLA FAGUNDES DA SILVEIRA

LIBERAÇÃO DA VISITA ÍNTIMA
AO MENOR ACAUTELADO:
A incompatibilidade da visita íntima com a execução da medida socioeducativa

BACHARELADO EM DIREITO

FIC – MG

2012

KARLA FAGUNDES DA SILVEIRA

LIBERAÇÃO DA VISITA ÍNTIMA
AO MENOR ACAUTELADO:
A incompatibilidade da visita íntima com a execução da medida socioeducativa

Projeto de monografia apresentado a banca examinadora da Faculdade de Direito, das Faculdades Integradas de Caratinga - FIC, como exigência parcial de obtenção do grau de Bacharel em Direito.

FIC – MG

2012

SUMÁRIO

|1 |APRESENTAÇÃO TEMÁTICA ...................................................................... |3 |
|2 |TEMA .............................................................................................................. |4 |
|3 |PROBLEMA JURÍDICO ................................................................................. |5 |
|4 |HIPÓTESE ...................................................................................................... |6 |
|5 |MARCO TEÓRICO ......................................................................................... |7 |
|6 |PROBLEMATIZAÇÃO ................................................................................... |8 |
|7 |OBJETIVO GERAL ........................................................................................ |13 |
|8 |OBJETIVOS ESPECÍFICOS .......................................................................... |14 |
|9 |JUSTIFICATIVA .............................................................................................