Violencia domestica

21/11/2011 Artigo 171
Fraude Erro
Vantagem Prejuízo
Estelionato todos eles é crime material é necessário os quatro elementos acima , o dolo é concomitante antescedente ao erro. Admite tentativa desde que a fraude seja idônia. Se é ineficaz o meio, admite tentativa.
§Iº prejuízo é superior ao valor da coisa e algumas vezes pode ser menor.
§2º
I Dispor de coisa alheia, vender, dar em pagamento coisa que não lhe pertence como se proprietário fosse.
II Dispor de coisa própria inalienável, vendendo para mais de uma pessoa por exemplo. Posso até fazer a venda de um imóvel por exemplo que esta penhorado ou com divída desde que alerte o provavel comprador, nesse caso não é esse crime. O contrato de promessa de venda e compra é aquele que o premitente vendedor promete entregar ao premitente comprador após pagar prestações mensais e quando quitar o valor o termo desse contrato é suspenso e chegou a hora da entrega e nessa situação vem uma outra pessoa interessada e mais uma vez ele vende o mesmo imóvel
III Defraudar o bem alienado quando tem a posse do objeto penhorado, ou seja destruir, vender, emprestar um bem (diminuir o valor do objeto) que foi penhorada por exemplo, e por ainda estar na posse do bem, destrói sem pagar o valor devido e sem o consentimento do credor. O que pode acontecer é substituir a garantia, ou seja, o devedor vendo o bem para comprar um melhor.
IV Defraude na entrega, esse crime só será esse crime se não for um mais grave, pois esta defraudando substãncia,qualidade ou quantidade da coisa, só é estelionado quando puder individualizar o