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DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA

Para entender as modificações ocorridas, relativas ao assunto ora apresentado, cabe – de início – fazer referência ao art. 176 da Lei das S/A, que dispõe sobre as demonstrações financeiras obrigatórias, e que foi objeto de alteração pela Lei 11.638, de 2007.

Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício; e
IV - demonstração das origens e aplicações de recursos.
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei 11.638, de 2007)
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638, de 2007)

§ 6º - A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa. (Redação dada pela Lei nº 11.638, de 2007)

Conforme se depreende da leitura da nova redação dada ao art. 176 da Lei das S/A, pela Lei 11.638, de 2007, houve uma sensível mudança: a DOAR – Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos – deixou de ser obrigatória e, em seu lugar, passou a ser exigida a Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC. Saliente-se, ainda, que companhias fechadas com PL inferior a dois milhões de reais ficaram desobrigadas de elaborar e publicar a DFC.

Art. 188. As demonstrações referidas nos incisos IV e V do caput do art. 176 desta Lei indicarão, no mínimo: (Redação dada pela Lei nº 11.638, de 2007)
I – demonstração dos fluxos de caixa – as alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregando-se essas alterações em, no mínimo, três fluxos: (Redação dada