Varios

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  • Publicado : 24 de outubro de 2011
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|Iniciado em |segunda, 24 outubro 2011, 11:05 |
|Completado em |segunda, 24 outubro 2011, 11:06 |
|Tempo empregado |1minuto 1 segundo |

Question 1
O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia:
Escolher uma resposta.
Escolher uma resposta.
|[pic] |a. Docontrole de constitucionalidade | |
|[pic] |b. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público| |
|[pic] |c. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado [pic] | |
|[pic] |d. Da manutenção da forçaConstitucional vigente | |

Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado.
Comentário resposta correta: A teoriado Constitucionalismo tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra os Poderes. Essa doutrina entende que o Estado, às vezes, pode ser nosso inimigo, pois é controlado eadministrado por pessoas e por isso precisa ser controlado para que não cometa arbitrariedades.
Question 2
Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local.Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saídaviável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria:
Escolher uma resposta.
Escolher uma resposta.
|[pic] |a. O envio de uma carta, denunciando ofato ao chefe do poder executivo local | |
|[pic] |b. Ingressar com a mesma ação na esfera federal | |...
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