Utilitarismo Jeremy Bentham

Utilitarismo de Jeremy Bentham

Introdução:
Jeremy Bentham é considerado um dos primeiros juristas a estudar o homem econômico. Ele preferiu o estudo da teoria do Direito ao invés de exercer a profissão de advogado, além de chefiar um grupo de pensadores ingleses entre os séculos XVIII e XIX, conhecidos como utilitaristas. Tal grupo era a favor de reformas políticas e sociais, entre elas uma nova constituição para o país.

Objeto:
Bentham dedicou-se ao estudo da legislação, tendo em vista que o ponto de partida de sua doutrina se concentrou na ciência do Direito, tomando como base o jusnaturalismo. Defendia a tese de que os princípios da moral e da legislação são construídos a partir de considerações a respeito do indivíduo, e não da sociedade. A sociedade nada mais é do que a junção dos indivíduos que a integram. Sobre esse indivíduo, é possível afirmar que tem suas ações guiadas pelos sentimentos de prazer e dor. Através deles é indicado oque devemos fazer. E entre esses dois sentimentos está a norma, que distingue o certo do errado. Para Jeremy, o cidadão deveria obedecer o Estado quando sua contribuição gerasse felicidade. E essa felicidade seria como uma equação "hedonista", uma soma de prazer e dor. Uma ação estará em conformidade com o princípio da utilidade quando a tendência que ela tem para aumentar a felicidade for maior do que a tendência que tenha a diminuí-la. Esse princípio daria consistência a uma Ética, capaz de produzir um indivíduo e uma sociedade melhor. A busca do prazer em detrimento da dor é motivador da ação humana, tanto individual quanto coletiva.
O Direito:
Bentham tinha o objetivo de criar uma nova Ciência do Direito, e consequentemente tornar a sociedade mais moderna e com maior disciplina. Afirmou Peluso em seus estudos (p. 19): "Contrariamente aos juristas mais destacados desse período, Bentham defendeu a idéia de que as leis são revogáveis e aperfeiçoáveis".

Relacionando a "equação" hedonista, anteriormente citada, com