Usocapiao

1. Conceito
Usucapião denominada como prescrição aquisitiva, ou seja, aquisição de propriedade de bem móvel ou imóvel pelo uso prolongado da coisa.
Vemos e o Código Civil de 2002 estabelece, para usucapião de coisa móvel, o prazo de três a cinco anos, conforme artigos 1260 e 1261.
Destaca se alguns requisitos para a posse no prazo de três anos bem como são estes justo titulo e boa Fe, alem do uso continuo da coisa móvel. Já em caso da usucapião por cinco anos tais requisitos são dispensados, tornando se usucapião extraordinária conforme artigo 1261 do CC.
No caso de veículos roubados ou furtados a usucapião em regra adquire se através do prazo e cinco anos sem dos requisitos acima. Já no caso ordinário, prazo de três anos devera o possuidor apresentar os requisitos acima.

2. Fundamentação

Art. 1.260. Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante três anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade.

Art. 1.261. Se a posse da coisa móvel se prolongar por cinco anos, produzirá usucapião, independentemente de título ou boa-fé.

3. Conceitos Doutrinários

Goncalves, Carlos Roberto Direito Civil Brasileiro Volume V Direitos reais Ed Saraiva 4 edicao ano de 2009 pagina 300

O Presente Capitulo denominava se, no código cível de 1916. “ Da aquisição e perda da propriedade móvel”, malgrado nele so se encontrava regras sobre a aquisição de tal propriedade. A justificativa para tal fato encontra se na constatação de que a aquisição o domínio por parte de um individuo implica a perda por parte de outro.
O código de 2002 disciplina seis modos de aquisição do domínio por parte de um individuao implica a perda por parte do outro.

Pereira, Caio Mario da Silva Instituicoes de Direito Civil Volume IV Dieirtos Reais 18 Edicao Editora Forense RJ ano 2004 pagina 169

No direito Frances vigora a regra “ en fait de meubles possession vaut titre”, geradora da praesumptio dominii em beneficio do possuidor,