Uso Moderado da Força

O agente de segurança pública deve procurar reduzir as possibilidades de confronto pela adequada utilização da verbalização antes, durante e após o emprego de força. Dentre os aspectos destacados como importantes sobre a verbalização NÃO se encontra:

Sua resposta: importância do contato físico

O PB 5 e o PB 6 (Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo) indicam o dever dos funcionários responsáveis pela aplicação da lei sempre que o uso da força e dearmas de fogo for inevitável. Nesses casos, o princípio consagrado é sempre agir com:

Sua resposta: destreza

O agente de segurança pública necessita possuir alto grau de profissionalismo, pois, ao lidar com a proteção da vida humana, pode se deparar com situações de risco onde deve julgar se fará uso da força contra eventual agressor. A gradação da força que usará depende de uma série de fatores que, em fração de segundos, terão de ser por ele analisados. Numa realidade caracterizada por tantas variáveis, é necessário ter parâmetros bem definidos, que ofereçam sustentação às suas ações; é imprescindível respeitar os princípios legais e éticos, que conferem identidade e legitimidade à sua atuação; e aplicar técnicas já consolidadas e em acordo com instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos. É importante lembrar que cada intervenção é singular e exige do profissional a seguinte qualidade:

Sua resposta: flexibilidade

Considerando o Código de Conduta para Encarregados da Aplicação da Lei (CCEAL), relacione cada trecho de comentário explicativo ao artigo a que se refere.

1. Artigo 1º. - Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem cumprir, a todo o momento, o dever que a lei lhes impõe, servindo a comunidade e protegendo todas as pessoas contra atos ilegais, em conformidade com o elevado grau de responsabilidade que a sua profissão requer. ( ) Declaração Universal sobre os Direitos do Homem; Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 2.