Universidade

Universidad Técnica de Comercialización e Desarrollo Maestria em Ciências de la Educación
Professor: Dr Rubens Darío Oviedo Cardozo
Disciplina: Economia de La Educação
Mestrando: Sérgio Olivo RG : 13917522 SSP/SP

Qualidade da Educação no Brasil

Paraguay

2010

Qualidade da Educação no Brasil

Trabalho apresentado a Universidade Técnica de Comercialización y e desarrollo no Curso de Maestría em Ciencias de la Educación na obtenção crédito do módulo da disciplina de: Economia de La Educacion ministrado pela professor Dr Rubéns Darío Oviedo Cardoso.

Paraguay

2010

1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo realizar uma análise crítica e salientar possíveis soluções para uma boa qualidade de ensino/aprendizagem baseadas na Lei das Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) 9.394/96 tendo como premissa o Título II “Dos princípios e fins da educação nacional” artigos 2º e 3º. A Constituição Federal de 1988 defendeu a Educação no Brasil como um direito subjetivo do cidadão, ou seja, um direito inalienável, sendo dever de o Estado garantir o cumprimento deste direito, não podendo jamais ser relativizado nem colocado em segundo plano. Claro que em termos de política, isto demanda uma implementação que leva tempo, mas que aos poucos vai se tornando uma prática. Entretanto, ao se democratizar a Educação, nem sempre se pautou pela busca e permanência da qualidade de ensino. As escolas públicas da Educação Básica não oferecem, de modo geral, a mesma qualidade de ensino das instituições privadas, que são consideradas escolas da elite financeira. A LDB 9394/96 é também chamada de Carta Magna da Educação. Inspirada e defendida pelo antropólogo Darcy Ribeiro, que conseguiu manter suas idéias em um texto legal e bem sintetizado, permitindo uma generalização