Universalização do Ensino fundamental

Romualdo Portela de Oliveira

DA UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL AO
DESAFIO DA QUALIDADE: UMA ANÁLISE HISTÓRICA*
ROMUALDO PORTELA DE OLIVEIRA**

RESUMO: Partindo de uma análise de dados referentes à matrícula no ensino fundamental e médio, o artigo argúi que a universalização do ensino fundamental, processo ainda não inteiramente concluído, representa mudança de qualidade na dinâmica das contradições educacionais no Brasil. Se, de um lado, é processo de amplo sentido democratizador, por meio do qual parcelas da população historicamente alijadas progridam no interior do sistema de ensino, por outro, faz com que os processos de diferenciação social e de exclusão mudem de qualidade e de lugar. Emerge daí a crescente importância do debate acerca da qualidade de ensino como componente do direito à educação.
Palavras-chave: Ensino fundamental. Democratização do acesso. Política educacional. Expansão do sistema educacional.
FROM THE UNIVERSALIZATION OF TEACHING TO THE
OF QUALITY: A HISTORICAL ANALYSIS

CHALLENGE

ABSTRACT: This paper analyzes data on school enrollment in the fundamental and medium education in Brazil. It argues that the universalization of fundamental education, which is not yet concluded, represents a quality change in the dynamics of the educational contradictions in Brazil. Although it is a democratization process, through which social historically excluded groups can progress within the educational system, it changes the place and quality of social differentiation and exclusion. A debate on educational quality

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Versão revista e condensada de parte da tese de livre docência do autor, apresentada à Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), em 2006, sob o título Estado e política educacional: desafios do século XXI.

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Livre-docente em Educação e professor da Faculdade de Educação da USP. E-mail: [e-mail]

Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 661-690, out. 2007