Um Modelo De Macro Estrutura Da Administra O P Blica Para Macau

Administração, n.º 11. vol. IV, 1991-1.º, 95-105

UM MODELO
DE MACRO ESTRUTURA
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PARA MACAU
Manuel Gameiro *

I
INTRODUÇÃO
1. A QUESTÃO DOS MODELOS
Os modelos são construções abstractas. Percebe-se a forma. Não se identifica o objecto concreto. Carecem de adaptação à realidade. Mas é possível traçar os contornos de um modelo: as linhas mestras dentro de cujos limites se vai desenhar o que individualiza e dá cara ao real.
A busca de um modelo para a Administração Pública de Macau não é, certamente, um exercício estranho ao que acima referi. Trata-se de esboçar os contornos, uma forma, que sirva de enquadramento à construção da estrutura dos serviços, como parcelas integrantes de um todo homogéneo e coerente.
Aqui, como noutros modelos, trata-se de identificar os princípios doutrinários que hão-de servir de base ao desenho da estrutura. Esta questão é fundamental, porque, em última análise, aceitar os princípios significa aceitar o modelo. A discussão à volta dos princípios é, normalmente, pacífica: situa-se ao nível da racionalidade.
Questão diferente é a da adaptação de uma realidade estrutural existente a um modelo previamente estabelecido. Ou, dito ao contrário, a alteração da realidade existente sujeitando-a aos princípios do modelo. É sabido como, nestas circunstâncias, podem emergir complexos fenómenos de pendor predominantemente emotivo, se não houver, da parte dos destinatários, uma prévia interiorização do que o modelo tem de racional.
* Director do Serviço de Administração e Função Pública.

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Eis porque considero imprescindível dedicar o tempo suficiente à análise e discussão da racionalidade dos princípios a que acima me referi.
2. TENDÊNCIAS RECENTES NA CONCEPÇÃO DAS ESTRUTURAS
Contrariamente às posições teóricas defendidas pelas Escolas Clássica,
Neo-clássica e Estruturalista, tem-se vindo a verificar uma tendência crescente para as estruturas flexíveis.
As soluções padrão perderam a importância. Mas em momento algum se
abdica