tratados antigos no brasil

406 palavras 2 páginas
Tratados do antigo Brasil colônia
NOME DO TRATADO
ANO EM QUE OCORREU
COMO FOI Tratado de Tordesilhas
1494
Anulando a Bula Alexandrina, estabeleceu a divisão do globo terrestre em dois hemisférios por um meridiano localizado 370 (Trezentos e Setenta) léguas a Oeste das ilhas de Cabo Verde. (A localização correta das Linhas de Tordesilhas revelou-se impraticável, na época, pela impossibilidade da determinação de longitudes, o que só foi possível cerca de dois séculos após).
Convenção de Zaragoza
1529
Escritura da venda feita pelo Rei da Espanha ao de Portugal da região onde se encontravam as ilhas Molucas. (Estabelecido também na base de um meridiano localizado à Leste dessas ilhas, passando pelas ilhas denominadas "las Velas e de Santo Thomé").
Primeiro Tratado de Utrecht
1713
Firmado entre Portugal e a França para estabelecer os limites entre os dois países na costa norte do Brasil. Estas disposições serviram, quase dois séculos após, para defender a posição brasileira na questão do Amapá.
Segundo Tratado de Utrecht
1715
Firmado entre Portugal e a Espanha, restabelecendo a posse da Colônia de Sacramento para Portugal.

Tratado de Madri
1750
Também entre Portugal e a Espanha, estabeleceu os limites entre as colônias dos dois, na América do Sul, respeitando a ocupação realmente exercida nos territórios e abandonando inteiramente a "linha de Tordesilhas". (A Colônia de Sacramento passaria para o domínio da Espanha). Com esse Tratado o Brasil ganhou já um perfil próximo ao de que dispõe hoje.
Tratado do Pardo
1761
Tornaram nulas todas as disposições e feitos, decorrentes do Tratado de Madri.
Tratado de Santo Ildefonso
1777
Ainda entre Portugal e Espanha. Seguiram em linhas gerais os limites estabelecidos pelo Tratado de Madri, embora com prejuízo para Portugal no extremo sul do Brasil.
Convenção ou Paz de Badajoz
1801
Estabelece as condições de paz na Península Ibérica (sem fazer menção aos limites das colônias de Portugal e da Espanha

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