Transporte escolar

INTRODUÇÃO

Programas de Transporte do Escolar envolvem muitos aspectos a serem analisados e interpretados. Os alunos moradores em locais de mais difícil acesso deveriam ser os primeiros contemplados para poderem ter acesso ao estudo. Principalmente os alunos da zona rural. Neste módulo pude conhecer melhor, comparar com a realidade e analisar dados específicos no meu município.
No meu município o PNATE está funcionando dentro da legislação vigente. Os recursos são gastos como devem ser. Não possuímos uma lei municipal que regulamente o transporte do escolar. Orientamo-nos pelo decreto nº 45.465 de 30 de janeiro de 2008 que regulamenta o Transporte Escolar no Rio Grande do Sul.
O município atende todos os alunos da rede municipal, estadual e particular que necessitem de transporte escolar. O problema é o excesso de custo com o Transporte do Escolar, pois os valores do PNATE são destinados aos alunos da zona rural. Temos muitos alunos que poderiam ir a pé para a escola, morando a 500m da mesma e isso não acontece. Os pais exigem o transporte, responsabilizando a prefeitura por qualquer eventual problema que ocorra no trajeto casa/escola.
Neste estudo busco esclarecimentos sobre o uso do Transporte do Escolar que é tido como direito de todos, indistintamente, pelo menos no nosso município.

ANÁLISE DE DADOS

Através de uma planilha fornecida pela SMECD, pude observar que os recursos repassados pelo Estado para as despesas do Transporte do Escolar da rede estadual, são insuficientes e o município precisa entrar com uma contrapartida muito grande para complementar essa despesa.
A prefeitura possui em sua frota 02 ônibus escolares adquiridos pelo Programa Caminhos da Escola, 02 microônibus e uma van para o transporte de alunos da zona rural. De forma terceirizada, através de licitação conta ainda com 05 vans que completam o transporte de estudantes onde não tem linha regular de ônibus. Também fornece vale-transporte para