Transporte Escolar

Transporte Escolar
O PNATE foi criado em 2004 atendendo a reivindicação dos gestores para que parte do recurso da cota federal do Salário Educação fosse destinada a custear parte das despesas do transporte de alunos da zona rural. Criado em 2004, o programa transferiu automaticamente recursos financeiros a municípios, estados e Distrito Federal para provisão de transporte escolar de alunos da educação básica pública.
A partir de 2006, o programa passou também a contribuir com a redução das desigualdades regionais, ao estabelecer valores per capita diferenciados de acordo com as necessidades dos municípios. Teve uma extensão do programa, em 2009, para toda a educação básica, nesse mesmo ano, foram beneficiados 4,6 milhões de alunos residentes em áreas rurais, com repasses de R4 418,5 milhões. E em 2010, foram 4,3 milhões de alunos beneficiados, com repasses previstos de R$ 678,9 milhões.

PNSE (Programa Nacional de Saúde do Escolar)

O Programa foi criado em 1984 pelo governo federal e cujo objetivo é o atendimento das necessidades de saúde da população escolar, principalmente no que se refere à identificação e correção precoce das dificuldades visual e auditiva dos alunos.
O PNSE foi reformulado em 1995, de modo a atender aos municípios selecionados pelo Programa Comunidade Solidária, por intermédio de dois projetos: o Projeto Cesta Saúde do Escolar (PCSE), que visa dotar a escola de produtos de higiene pessoal e de primeiros socorros, bem como de equipamentos corretivos (visual, auditivo, entre outros); e o Projeto de Assistência Integral à Saúde do Escolar (PAISE) que destina-se aos alunos da primeira série do ensino fundamental, que residem em bolsões de pobreza das capitais.
Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A Campanha Nacional de Reabilitação Visual "Olho no Olho" e a Campanha Nacional "Quem Ouve Bem, Aprende Melhor!" foram algumas das ações realizadas pelo PNSE.