Transação e flexibilização

4833 palavras 20 páginas
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FACULDADE CÂNDIDO MENDES DE VITÓRIA
CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO

Cristiane Santos da Silva Simões

Daniele Gutler da Hora

Felipe da Silva Vago

Pablo Mendes Martins

Thiago Muler Lima

FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

VITÓRIA
2012

Cristiane Santos da Silva Simões

Daniele Gutler da Hora

Felipe da Silva Vago

Pablo Mendes Martins

Thiago Muler Lima

FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

Trabalho de acadêmico apresentado como exigência para obtenção do título de bacharel em Administração, ao curso de graduação de Administração, da Faculdade Cândido Mendes de Vitória. Sob a orientação da Professora Maria José Paixão Fernandes.

VITÓRIA
2012
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 5

2 Aspectos históricos 6

2.1 Constituição de 1934 7 2.2 Constituição de 1937 7 2.3 Constituição DE 1988 7

3 A JORNADA DE TRABALHO ESTABELECIDA PELA CLT 9

3.1 JORNADA SEMANAL 11 3.2 FÉRIAS 11 3.3 TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO 12

4 CONTRATO A PRAZO 14

4.1 O PRAZO DA RELAÇÃO DE EMPREGO 14 4.1.1 Origens 14 4.2 QUESTÕES JURÍDICAS 15 4.3 CONTRATO POR OBRA CERTA 17 4.4 ORIGENS 17 4.5 DURAÇÃO DO CONTRATO 18

5 CONTRATO DE TRABALHO A DISTÂNCIA OU TELETRABALHO 18

6 TRANSAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA: POSSIBILIDADE E LIMITES 20

6.1 Critérios gerais informativos 20

7 FLEXIBILIZAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE JORNADA 22

7.1 Titulo jurídico autorizador 22 7.2 Parâmetro Temporal Máximo (até a lei 9.608/98) 22 7.3 Compensação Anual/ Banco de Horas (Lei 9.601/98) 23 7.4 Restrições ao regime compensatório 24

8 VANTAGENS E DESVANTAGENS DA FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA 25

9 REFERÊNCIAS 26

1 INTRODUÇÃO

O trabalho faz parte da vida do homem desde que a história passou a ser documentada. Desde os primórdios da

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