Trajetória histórica da enfermagem no Brasil – República

Trajetória histórica da enfermagem no Brasil – República

• Em1890 – Decreto 791 – Criação da primeira escola profissional de enfermeiros no Hospital dos alienados no RJ.
• 1922 – Decreto 15.799 – Aprovou o regimento do DNSP, início da criação da escola de enfermeiros, atribuição da enfermeira diplomada.
• 1923 – Decreto 16.300 – Criação de fato da escola de enfermagem do DNSP “Escola Anna Nery” (UFRJ)
• Início do reconhecimento dos enfermeiros diplomados, pois antes eles estavam no mesmo patamar de manicure, pedicure, massagistas, etc.
• Em 1926 foi criada a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN) antiga ABED (associação Brasileira de enfermeiros diplomados)
• 1931 – Decreto 20.109 – Primórdios da lei do exercício profissional de enfermagem – necessidade de titulação – Escolas oficiais ou equiparada ao padrão Anna Nery, com registro no DNSP.
• 1934 - Decreto 23.774 – permitiu aos que já vinham exercendo a profissão, desde que contassem com mais de 5 anos. (Fazendo a prova de habilitação recebendo a titulação de enfermeiros práticos.)
• 1949 – lei 775 – Regulamentou o ensino da enfermagem (curso de enfermagem, e de aux. De enfermagem) e a direção de serviços de saúde por Enfermeiros diplomados.
• 1953 – 1958 – Elaboração da sugestão do código de ética pela ABEN.
• 1955 - 1ª lei do exercício profissional
• 1961 – Lei de diretrizes e bases que divide a enfermagem em três níveis. (Aux. Técn e enfermeiro)
• 1973 – Criação do Cofen/coren (responsáveis por fiscalizar a lei do exercício profissional e o código de ética).
• 1975 – Reformulação do código de ética e afastamento da ABEN das competências legais.
• 1986 – Outra lei do exercício profissional de enfermagem. Ação conjunta entra a ABEN, Cofen e Coren. Descriminada ação específica dos profissionais, técnico, auxiliares e enfermeiros.
• 1994 – Alteração da redação do artigo 23 da lei do exercício profissional.