Trafico de pessoas no brasil

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Cartilha sobre o tráfico de pessoas
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Nesta nova cartilha do Conselho de Cidadãos Brasileiros na Noruega se aborda o tema do tráfico de pessoas. As informações usadas para a elaboração desta cartilha foram extraídas do sítio da UNOCD (United Nations Office on Drugs and Crime), do Ministério da Justiça no Brasil e na Noruega, da “Organização Internacional para a Migração - IOM” eda Wikipedia.

Tráfico de pessoas

O que é tráfico de pessoas (human trafficking em inglês, menneskehandel em norueguês)? Da mesma forma que se vendem armas e drogas, há aqueles que comercializam pessoas. Daí porque se usar a expressão tráfico de pessoas. Esse tipo de tráfico tem sido facilitado por fronteiras mal policiadas e se tornou em uma atividade de caráter transnacional altamentelucrativa.

As Nações Unidas definem tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa quetenha autoridade sobre outra para fins de exploração. A exploração incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos”.

O tráfico de pessoas é considerado crime tanto na Noruega quanto no Brasil. Trata-se de uma restrição à liberdadede ir e vir e ofende os direitos humanos do(a) cidadão(ã).

Quem são as vítimas do tráfico de pessoas?
As vítimas do tráfico de pessoas são tanto homens quanto mulheres e crianças. Porém, pesquisas feitas pelas Nações Unidas indicam que a maioria das vítimas são mulheres.

Como é feito o tráfico de pessoas?
Na maior parte das vezes, as vítimas são recrutadas em seu país de origem atravésde coerção, engano, fraude, abuso de poder, e até mesmo o seqüestro. Ameaças, violência e, até mesmo alegadas dívidas, fazem muitas vezes com que as vítimas concordem com esse tipo de exploração.

O tráfico de pessoas não é um fenômeno isolado e tem relações estreitas com outras questões que ameaçam a segurança das vítimas. As vítimas são continuamente expostas à violência física pelostraficantes para assegurar que obedecerão às suas ordens. Muitas vezes, as vítimas são aprisionadas e agredidas de forma a não oferecer resistência aos traficantes. Outras ameaças incluem manter a vítima na completa pobreza por causa da falta de pagamento de salários. As vítimas não possuem proteção oferecidas pelas leis trabalhistas, enfrentam longas jornadas de trabalho e não podem parar de trabalharnos feriados.

Pesquisas feitas pelas Nações Unidas (UNODC) mostram que as vítimas na maior parte das vezes estão procurando uma vida melhor e, por esse motivo, se tornam vulneráveis à manipulação pelos traficantes. As vítimas são recrutadas na maioria dos casos por um parente, um suposto amigo ou alguém parecido no qual elas confiam. Os traficantes e as vítimas normalmente têm a mesmanacionalidade. Em algumas regiões do mundo, mulheres traficantes são selecionadas para recrutar outras mulheres.

Quais são as causas para o tráfico de pessoas?
Algumas das causas para o tráfico de pessoas são: falta de oportunidades de emprego; crime organizado e presença de gangues de crime organizado; desníveis regionais; disparidades econômicas; discriminação social; corrupção nos governos locais;conflitos armados; instabilidade política; lucratividade; marginalização dos pobres; e punição insuficiente contra os traficantes de pessoas, dentre outras.

Tráfico de pessoas para exploração sexual.
Não existe um termo específico para o tráfico de pessoas com a finalidade de explorar sexualmente as vítimas, mas em inglês tem sido usada a expressão sexual trafficking (tráfico sexual)....
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